DEVASSA NO TRIBUNAL
Revista Carta Capital
Há quinze dias, veio à tona o mais impressionante relatório sobre o submundo de corrupção, nepotismo e inépcia do Judiciário brasileiro. Trata-se de casos ocorridos no Tribunal de Justiça do Maranhão, confraria cevada à sombra de quatro décadas pelo grupo político do senador José Sarney (PMDB), recém-eleito presidente do Senado Federal. O relatório é o resultado de um mês de fiscalização da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandada pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto, divulgado em 29 de janeiro, revela as entranhas do Poder Judiciário do mais atrasado e miserável estado do País.
Dipp comandou uma audiência pública realizada, em 28 de novembro de 2008, na sede do TJ-MA, com a presença de desembargadores e funcionários. O ministro e uma equipe de fiscais colheram centenas de depoimentos, boa parte deles em sigilo, para evitar retaliações contra os denunciantes. Em seguida, foram fiscalizadas dezenove varas na capital, São Luís, dezesseis varas no interior e duas penitenciárias. O resultado é uma lista interminável de irregularidades de um tribunal marcado pela malversação de dinheiro público e pela morosidade absoluta na condução dos processos. A ação do CNJ não foi, contudo, de uma expedição punitiva, mas um suporte importante para a ação do Ministério Público Estadual. “Esse é um trabalho para o aprimoramento do Judiciário brasileiro”, afirma o ministro Dipp.
O CNJ descobriu que o TJ-MA é uma espécie de paraíso do nepotismo. Para manter parentes empregados, os desembargadores chegam a convocar servidores lotados a 500 quilômetros de São Luís para encher os gabinetes da capital. Cada gabinete tem dezoito funcionários, a maioria sem um único servidor de carreira. Segundo o relatório, apenas 10% dos funcionários do tribunal fizeram algum tipo de concurso público. Além disso, é impossível, fisicamente, colocá-los a trabalhar ao mesmo tempo. Simplesmente, não há lugar para todos.
Na tentativa de evitar o caos, algumas medidas foram tomadas pelo atual presidente do TJ do Maranhão, desembargador Raimundo Cutrim. Embora não tenha instituído nenhum mecanismo de controle de frequência dos servidores, por iniciativa própria o TJ-MA reduziu a jornada de trabalho de oito para seis horas diárias (aí incluída a hora do almoço), o que transformou o expediente do tribunal num arrazoado de pouco mais de quatro horas por dia de uma semana bem enxuta, de apenas três dias, de terça a quinta-feira. Além disso, por causa do inchaço de servidores, o curto expediente foi dividido em dois turnos. Para manter essa estrutura precária, os 24 desembargadores do tribunal dão uma despesa conjunta de 2,5 milhões de reais mensais. Diante disso, o CNJ deu quinze dias para o tribunal informar os nomes e, principalmente, os sobrenomes de todos os funcionários. Quer identificar parentes contratados nos gabinetes, inclusive os beneficiados pela chamada contratação cruzada, entre os desembargadores.
Revista Carta Capital
Há quinze dias, veio à tona o mais impressionante relatório sobre o submundo de corrupção, nepotismo e inépcia do Judiciário brasileiro. Trata-se de casos ocorridos no Tribunal de Justiça do Maranhão, confraria cevada à sombra de quatro décadas pelo grupo político do senador José Sarney (PMDB), recém-eleito presidente do Senado Federal. O relatório é o resultado de um mês de fiscalização da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), comandada pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto, divulgado em 29 de janeiro, revela as entranhas do Poder Judiciário do mais atrasado e miserável estado do País.
Dipp comandou uma audiência pública realizada, em 28 de novembro de 2008, na sede do TJ-MA, com a presença de desembargadores e funcionários. O ministro e uma equipe de fiscais colheram centenas de depoimentos, boa parte deles em sigilo, para evitar retaliações contra os denunciantes. Em seguida, foram fiscalizadas dezenove varas na capital, São Luís, dezesseis varas no interior e duas penitenciárias. O resultado é uma lista interminável de irregularidades de um tribunal marcado pela malversação de dinheiro público e pela morosidade absoluta na condução dos processos. A ação do CNJ não foi, contudo, de uma expedição punitiva, mas um suporte importante para a ação do Ministério Público Estadual. “Esse é um trabalho para o aprimoramento do Judiciário brasileiro”, afirma o ministro Dipp.
O CNJ descobriu que o TJ-MA é uma espécie de paraíso do nepotismo. Para manter parentes empregados, os desembargadores chegam a convocar servidores lotados a 500 quilômetros de São Luís para encher os gabinetes da capital. Cada gabinete tem dezoito funcionários, a maioria sem um único servidor de carreira. Segundo o relatório, apenas 10% dos funcionários do tribunal fizeram algum tipo de concurso público. Além disso, é impossível, fisicamente, colocá-los a trabalhar ao mesmo tempo. Simplesmente, não há lugar para todos.
Na tentativa de evitar o caos, algumas medidas foram tomadas pelo atual presidente do TJ do Maranhão, desembargador Raimundo Cutrim. Embora não tenha instituído nenhum mecanismo de controle de frequência dos servidores, por iniciativa própria o TJ-MA reduziu a jornada de trabalho de oito para seis horas diárias (aí incluída a hora do almoço), o que transformou o expediente do tribunal num arrazoado de pouco mais de quatro horas por dia de uma semana bem enxuta, de apenas três dias, de terça a quinta-feira. Além disso, por causa do inchaço de servidores, o curto expediente foi dividido em dois turnos. Para manter essa estrutura precária, os 24 desembargadores do tribunal dão uma despesa conjunta de 2,5 milhões de reais mensais. Diante disso, o CNJ deu quinze dias para o tribunal informar os nomes e, principalmente, os sobrenomes de todos os funcionários. Quer identificar parentes contratados nos gabinetes, inclusive os beneficiados pela chamada contratação cruzada, entre os desembargadores.
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