A DEGOLA DE GOVERNADORES

Mauricio Dias
Revista Carta Capital
09/03/09

O governador da Paraíba Cássio Cunha Lima, do PSDB, foi cassado em fevereiro. Nos primeiros dias de março, o cassado foi Jackson Lago, do PDT do Maranhão. Como as chapas é que são impugnadas, os vice-governadores também foram afastados. E a decisão da Justiça deu a vitória aos perdedores.

Mesmo que esteja agindo no cumprimento do dever constitucional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou-se um matadouro de governadores. Há uma fila deles, eleitos ou reeleitos no pleito de 2006, à disposição do pelotão de execução dos sete integrantes do TSE.

Além de Lago e Cunha Lima, aguardam julgamento os governadores do PMDB Luís Henrique da Silveira, de Santa Catarina, José Anchieta Júnior, de Roraima, e Marcelo Miranda, de Tocantins; do tucano Waldez Góes, do Amapá, e o petista Marcelo Deda, de Sergipe. Ivo Cassol, de Rondônia, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em novembro de 2008, segura-se no cargo com uma liminar, assim como Jackson Lago se mantém precariamente na função amparado por recursos junto ao TSE.

As decisões do TSE, nesses casos, desconhecem a existência do segundo turno. A impugnação leva sempre em consideração o resultado do primeiro turno. Isso estimula a vingança do derrotado. Ao anular o resultado do primeiro turno, o Tribunal entrega a vitória ao candidato derrotado porque o vencedor não alcançou 50% dos votos mais um. Uma obviedade: caso tivesse alcançado, não haveria o segundo turno.

Prevalece o antigo raciocínio do turno único porque a fraude no segundo turno, em razão da maioria obtida pelo vencedor, força a realização de nova eleição.

Fraude eleitoral, qualquer que seja ela, deve ser punida em respeito à soberana vontade popular. Mas essas falhas na legislação eleitoral distorcem esse objetivo e submetem a finalidade da lei aos interesses políticos e não aos interesses do eleitor.

O julgamento mais recente, o de Jackson Lago, graças à transmissão do julgamento pela televisão, expôs as entranhas de uma denúncia sustentada por uma rede de intrigas, por provas e contraprovas que impedem um juízo definitivo sobre a acusação de fraude. O resultado expõe essa dúvida: 5 votos pela cassação e 2 contra.

A decisão favoreceu Roseana Sarney. Derrotada por Jackson Lago, ela entrou com o pedido de impugnação da eleição. Talvez por retaliação, Roseana responde também por abuso de poder econômico.

Uma modesta reverência ao bom senso aponta para a realização de nova eleição em quaisquer circunstâncias em que a vontade do eleitor for comprovadamente fraudada. Entregar o governo ao perdedor estimula essa enxurrada de processos e mentiras.