quinta-feira, 16 de abril de 2009

DEU NA FOLHA DE S. PAULO: PETROBRÁS USA ONG PETISTA PARA BANCAR SÃO JOÃO NA BAHIA

Dirigida por vice-presidente do PT no Estado, entidade foi declarada de "utilidade pública" e intermedeia os repasses às prefeituras

Edson Ruiz/Folha Imagem

Sede da Aanor, ONG que é utilizada pela Petrobras, em Salvador

SILVIO NAVARRO
DO PAINEL
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A Petrobras contratou uma ONG dirigida por Aldenira da Conceição Sena, vice-presidente do PT da Bahia, para gerenciar R$ 1,4 milhão destinado ao financiamento das festas de São João em 26 municípios do interior do Estado em 2008.

Conceição Sena, também ligada à CUT, é funcionária do gabinete do líder do PT na Assembleia, Paulo Rangel, por sua vez autor do projeto de lei que concedeu título de "utilidade pública" à Aanor (Associação de Apoio e Assessoria a Organizações Sociais do Nordeste). Entre outros benefícios, esse status permite à ONG abater doações do Imposto de Renda.

A Aanor atua como intermediária no repasse do dinheiro às prefeituras. Procurada pela Folha, Conceição Sena afirma que a ONG é responsável por reembolsar as empresas que atuam no São João. "As entidades e as prefeituras contratam o serviço e apresentam nota. O pagamento é ao fornecedor", diz. Ela declarou estar "em processo de afastamento" da ONG.

Fundada em 2004, a Aanor, que na prática gerencia os recursos da Petrobras, declara à Receita Federal ter sede na periferia de Salvador e se dedicar à promoção de cursos de costura, cabeleireiro e artesanato.

Petrobras e Aanor divergem sobre a paternidade do projeto do São João. "É da Petrobras. A Aanor é apenas parceira", afirma Conceição Sena. A Petrobras diz: "É um contrato de patrocínio. O projeto foi concebido pela instituição, que tinha a propriedade intelectual sobre ele". Segundo a estatal, a ONG é responsável pela divisão dos recursos "em comum acordo com a Petrobras". Esse tipo de transferência de verba pública é feito sem licitação.

O projeto de lei que concedeu o título de "utilidade pública" à Aanor foi promulgado pelo governador Jaques Wagner (PT) e publicado no dia 25 passado. "O título é para a ONG poder firmar convênios com o Estado. Se eu tenho uma assessora que me apresenta um pedido de transformar uma entidade em utilidade pública, qualquer deputado faria o quê? Agora, eu nunca soube dessa finalidade de patrocinar festa de São João", afirmou Paulo Rangel.

Prefeitos do interior da Bahia relataram ter sido abordados por Rosemberg Pinto, assessor especial do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para negociar cotas de patrocínio para a festa junina, revelou o Painel anteontem. A proposta envolveria o compromisso de contratar empresas indicadas pelo assessor.

Uma das empresas sugeridas por Rosemberg, conforme relato de prefeitos, seria a ST Estruturas, que organizou festas em quatro cidades no ano passado -Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Euclides da Cunha e Senhor do Bonfim. A empresa pertence ao mesmo grupo da Camarote Marketing, que recebeu R$ 200 mil da Petrobras para organizar o "Arraiá da Capitá" em Salvador.

Segundo prefeitos, Rosemberg atuou em campanhas de petistas em 2008, sobretudo em Itapetinga e São Francisco do Conde. Nas duas cidades, o PT venceu. A Petrobras afirma que, "desde julho de 2008, Rosemberg não atua na área responsável por patrocínios e não exerce suas atividades profissionais na Bahia".

"Ele criou um diretório do PT em Itapetinga, com gente que era do [ex] PFL de ACM e formou um grupo com muito dinheiro para ganhar a eleição", afirma o ex-prefeito Michel Hagge (PMDB), derrotado ao tentar a reeleição.

A Petrobras começou a patrocinar o São João em 2005, quando liberou R$ 1 milhão para 26 municípios da Bahia. Os repasses variaram de R$ 13 mil a R$ 80 mil. Em 2006, 21 cidades baianas receberam ajuda da estatal por intermédio da Aanor. Em 2007, o número saltou para 46, de acordo com ata de Assembleia Geral Extraordinária da Aanor.

Três cidades contempladas com R$ 80 mil anuais são Senhor do Bonfim, Cruz das Almas e Amargosa, administradas pelo PT. O prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, diz se tratar de coincidência. ""Temos as festas mais tradicionais do Estado", argumenta. Ele defendeu a participação da ONG. ""Se o dinheiro fosse entregue à prefeitura, teríamos de repassar 8% da verba para Câmara no ano seguinte."

Segundo ex-prefeitos beneficiados, a Aanor só entra no esquema depois que a estatal escolhe os municípios.

OUTRO LADO

Gabrielli nega objetivo político e ataca Geddel


DO PAINEL
DA SUCURSAL DO RIO


O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, negou ontem o suposto uso político no patrocínio da estatal a festas de São João na Bahia e acusou o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), adversário de seu grupo político na Bahia, de articular uma "ação" contra ele e a empresa.

Sobre a possibilidade de o patrocínio alavancar uma eventual candidatura sua ao Senado, Gabrielli disse: "Não é verdade. É fruto de uma ação política do senhor Geddel Vieira Lima".

Na Bahia, Geddel é opositor do governador Jaques Wagner (PT), de quem Gabrielli, baiano e ex-candidato ao governo do Estado, é aliado.

A Petrobras afirma que sua relação com a ONG Aanor é contratual, e que o montante transferido se refere a "patrocínio a um projeto apresentado pela associação e aprovado pela companhia". Diz ainda que a organização do São João, festa tradicional no Nordeste, é responsabilidade das prefeituras.

A contrapartida do patrocínio seria a exposição da logomarca da Petrobras nas festas, "com grande concentração de público". A empresa diz também que a contratação da ONG facilitou a fiscalização das ações realizadas. "Foi celebrado um contrato com a instituição, ao invés de 26 [com as prefeituras]. A instituição acompanhou todas as etapas de realização do evento em cada cidade."

Sobre o assessor Rosemberg Pinto, a empresa afirma que, "desde julho de 2008, ele não atua na área responsável por patrocínios e não exerce suas atividades profissionais na Bahia", contrariando relatos de prefeitos que dizem ter sido abordados por Rosemberg a respeito do próximo São João.

O PT da Bahia divulgou nota na qual afirma que "não designou nenhuma pessoa para intermediar quaisquer interesses que lhe são afetos" e que "ninguém mais apurou e puniu agentes públicos envolvidos em irregularidades ou improbidades do que o governo Lula".
"Especulações envolvendo a empresa e seus dirigentes filiados ao PT configuram tentativa de macular o PT", diz o texto.

O deputado estadual Paulo Rangel diz que sua assessora Adelnira de Sena assumiu o comando da ONG há pouco tempo e que, se há indício de irregularidade, deve ser apurada. "Se é dado título de utilidade pública a uma instituição e ela faz alguma coisa errada, deve ser responsabilizada", disse.

4 comentários:

  1. Vou INTERMEDIAR umas aulas de português prá vc. caro jornalista.

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  2. Vou INTERMEDIAR umas aulas de português prá vc. caro jornalista.

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  3. Recado ao beócio anõnimo.

    Caro Beócio,

    Acredito que você esteja precisando de algumas aulas. Se falas isso por conta do "intermedeia", fique sabendo que a conjugação está corretíssima. O verbo intermediar, derivado de mediar,é irregular, conjugado desta forma, no presente do indicativo:

    eu intermedeio, tu intermedeias, ele intermedeia;
    que eu intermedeie, que ele intermedeie, que nós intermediemos, que eles intermedeiem, nós intermediamos, vós intermediais,eles intermedeiam

    Um conselho: leia mais e tenha humildade para aprender.

    Gilberto Lima

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  4. JORGE DA BELIRA disse:

    Bem feito, PALHAÇO ANÔNIMO! Você podia ter "dormido sem essa"! Se você NÃO CODNHECE NADA de Português, como se atreve a criticar um jornalista da estirpe de um Gilberto Lima? E ainda por cima CRITICAR ERRADO!

    Aparece cada "BABACA", não é memo, caro Gilberto?

    Um abraço. (JORGE DA BELIRA).

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