CONSELHO ARQUIVA AS ÚLTIMAS SETE DENÚNCIAS CONTRA SARNEY

FOLHA DE SÃO PAULO/DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A tropa de choque do PMDB deu ontem sequência à estratégia para salvar o cargo e o mandato do presidente do Senado, José Sarney (AP). O presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou os últimos sete pedidos de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista, que poderiam, em tese, resultar na cassação de seu mandato.

Agora, aliados de Sarney vão atuar em duas linhas. Enquanto o grupo do líder Renan Calheiros (PMDB-AL) manterá a tática de não deixar ataque sem resposta, o presidente da Casa buscará apoios principalmente entre democratas, partido que já foi aliado de Sarney, mas o abandonou durante a crise.

A decisão de ontem de Duque englobou o arquivamento de quatro representações, protocoladas por PSDB e PSOL, e três denúncias, apresentadas pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Outros quatro pedidos já haviam sido arquivados na quarta-feira. Duque, alegando estar rouco, mandou seu chefe de gabinete à sala da Secretaria Geral da Mesa.

A justificativa para os arquivamentos foi idêntica à dos primeiros quatro processos: são baseados em reportagens, não comprovam a relação de Sarney com fatos e "não podem ser instrumentos de política partidária nem substituir o eleitor em sua decisão soberana".

PSDB, DEM, PSB e PDT já anunciaram que vão recorrer ao plenário do conselho e, depois, ao plenário do Senado. O intuito só terá sucesso com apoio do PT, que oficialmente ainda não decidiu o que fará.

Além da justificativa geral, cada processo descartado teve direito a uma explicação particular de Duque. A representação acusando Sarney de não ter declarado à Justiça Eleitoral a casa em que vive em Brasília e de ter negado participação na Fundação José Sarney foi considerada "mera coletânea de recortes e citação de jornais".

Outra ação menciona a gravação em que Sarney se compromete a pedir emprego para o namorado da neta no Senado, nomeado por ato secreto. Duque afirma que a prática aconteceu com vários senadores e que as gravações foram obtidas de forma "ilícita" (por estarem em segredo de Justiça).

Quanto à acusação de desvio de verbas da Petrobras na fundação, Duque alega que "em nenhum momento a representação afirma a responsabilidade de Sarney de forma expressa".

Ele rejeitou também a denúncia de que o presidente do Senado teria ajudado o neto José Adriano Sarney, que tinha uma empresa de crédito consignado atuando na Casa.

Outra denúncia dizia respeito à suspeita de que Sarney deixou de pagar imposto na venda do sítio Pericumã (DF), conforme revelou a Folha. "Os fatos narrados, se verdadeiros, revelam no máximo um procedimento fiscal, que pode ser considerado por alguns pouco recomendável, mas que não é evidentemente ilícito", justifica.

As outras duas denúncias são sobre nomeação do namorado da neta e o uso de servidor da Polícia Federal para vazar dados sigilosos à família Sarney. Por outro lado, Duque encomendou parecer favorável à abertura de processo por quebra de decoro contra Virgílio. A justificativa é que ele é "réu confesso". O PMDB entrou com a representação alegando que o tucano manteve por mais de um ano funcionário-fantasma no seu gabinete.

O PSDB decidirá na segunda se entra com representação contra Renan, por ter xingado de "coronel de merda" o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Já o PSOL decide se entra com representação contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) por ter usado cota aérea para beneficiar parentes.