Em mais uma série de reportagens investigativas, o Fantástico, da Globo, mostrou que os endinheirados do país não respeitam as leis ambientais, e constroem verdadeiros paraísos em áreas que pertencem ao poder público. Contam com a conivência de corruptos encravados em órgãos ambientais federais, estaduais e municipais, responsáveis pela fiscalização dessas áreas.
No Maranhão, a reportagem mostrou que os nossos “barões”, ignorando todas as leis, construíram mansões às margens do rio Preguiças. Pelo menos 18 delas já deveriam ter sido demolidas, por decisão da Justiça, mas os proprietários recorreram das decisões.
O empresário Arione Diniz, proprietário das Óticas Diniz, e o suplente de vereador Clóvis Fecury, são citados na reportagem.
Confira o trecho em que são citados os endinheirados maranhenses:
"...A mesma resolução do Conama, que tenta proteger as praias, impõe uma regra cristalina: ninguém pode construir a menos de 30 metros da margem de qualquer rio brasileiro. Em um rio largo como o Rio Preguiças, o resguardo aumenta para 100 metros e assim por diante.
Navegando pelo Rio Preguiças, na região dos Lençóis Maranhenses, nós foram avistados bichos que deram o nome ao rio. Seria o caso de rebatizá-lo como "Rio Mansões"? O Ministério Público Federal quer demolir 18 delas.
“A demolição, conforme os laudos técnicos do Ministério Público Federal, faz com que essa vegetação, que é de preservação permanente, volte a nascer”, explica o procurador Juraci Guimarães.
Para isso, o contador Waldely de Moraes precisa tirar a mansão do caminho. O proprietário passou do limite do rio. No segundo andar da casa, tem uma churrasqueira e mais um quarto. A construção avançou além do que seria o limite da propriedade. O problema é que nem a propriedade pertence ao dono da casa.
“Isso é uma surpresa para o Ministério Público Federal. Essa construção é feita para áreas locais, muitas vezes, com a proteção de políticos locais de acordos com prefeituras e autorizações que o Ministério Público sustenta evidentemente a ilegalidade”, diz Juraci Guimarães.
A sentença judicial que mandou demolir a mansão afirma que parte da obra "encontra-se encravada em terreno de marinha, que é bem da União", e portanto, "de uso comum do povo".
Sentenças de demolição já foram expedidas para sete mansões no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Entre elas, está a do ex-deputado e suplente de senador Clóvis Fecury.
O juiz disse o seguinte: como o terreno foi comprado de um "antigo morador que já o ocupava irregularmente", o político "não pode ser considerado proprietário, mas apenas 'possuidor' do imóvel", ficando, portanto, sem qualquer direito sobre ele.
A Justiça também mandou demolir a mansão do empresário Arione Monteiro Diniz, avaliada em R$ 4 milhões. Tem churrasqueira, estacionamento de lancha, deque, lago artificial para criação de peixes, mesinhas com choupanas dentro da água e até um campo de futebol.
A entrada do rio é um dos maiores problemas da casa porque foi construída artificialmente. É uma intervenção na natureza unicamente para atender aos desejos dos moradores de ter uma praia particular perto de casa.
O órgão ambiental responsável por áreas como essa no Maranhão é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É uma instituição federal criada em 2007, ligada ao Ministério do Meio Ambiente.
O coordenador de proteção ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro, admite que no entorno do Parque dos Lençóis Maranhenses a fiscalização é falha. “Nosso número de agente é restrito. Nossos fiscais atendem a demandas prioritárias. Então, em épocas de desovas de espécies ameaçadas de extinção, focamos nisso”, diz.
Os donos foram condenados em primeira instância, mas as mansões continuam de pé. Em nota, o advogado de Arione Monteiro Diniz e de Clóvis Fecury diz que as casas têm alvará de construção fornecido pela prefeitura e que os proprietários tomaram as precauções necessárias e obtiveram as licenças dos órgãos públicos.
O advogado de Waldely de Moraes afirma que a construção do imóvel foi precedida de licença e que “no local não havia mata ciliar e ou vegetação nativa”.
esses dois desrespeitadores da legislação ambiental, a respeito comentaram com amigos,que não estão preocupados com a reportagem do fatastico, porque tem eles a exemplo de outros donos de mansões na faixa litoranea oriental e ocidental deste estado, que tem eles todo o licenciamento necessario, e que levaram um tempão para concluir tais edicifações sem serem molestados por fiscais municipais, estaduais e federais. e não é que eles tem suas razões? quem deveria ser preso e exonerado a bem do serviço publico, foram aqueles que concederam tais licenciamentos. parece que o dr juraci vai reorientar seu parecer nesse sentido, pedindo a prisão desses pilantras que tem hoje um outro padrão de vida, sem poder explicar a ascenção.
ResponderExcluirBem, com o perdão do trocadilho, devemos ficar de olhos aberto com o Diniz viu? Rapaz, isso é desrespeito demais, se bem que no nosso País isso é praxe de alguns que estão acima do bem e do mal.
ResponderExcluirAbraços e já "favoritei" o seu blog.
Marcone