FELIPE SELIGMAN
DE BRASÍLIA
Dados estatísticos do CNJ (Conselho
Nacional de Justiça) revelam que a proposta do presidente do STF, Cezar Peluso,
de que investigações contra juízes comecem em seus próprios tribunais já
acontece na prática.
Uma análise feita em 210 reclamações
disciplinares recentemente recebidas pela corregedoria do conselho que ainda
estão em tramitação revela que 152 (72%) foram encaminhadas para os Estados em
que os juízes suspeitos atuam. A determinação era para que as corregedorias
locais iniciem as investigações.
Ontem, a corregedoria do CNJ informou
que só abre investigações quando os casos envolvem desembargadores, presidentes
de tribunais e corregedores locais.
Quando as suspeitas pairam contra juízes
de primeira instância, o CNJ envia os casos aos tribunais de origem e determina
prazo de 15 dias para abertura de sindicância e 60 dias para informar em que pé
anda o processo.
Segundo informações do próprio conselho,
a corregedoria da instituição só abre ação originária contra juízes de primeira
instância quando seus tribunais são pequenos e a relação com seus membros é
muito próxima.
O levantamento estatístico divulgado
ontem mostra que apenas 14% (29) dos 210 casos começaram a ser apurados
diretamente no CNJ. Além disso, 8% foram arquivados e houve pedido de
informações em outros 6% do total.
A polêmica que tomou conta do CNJ, e que
colocou de lados opostos o presidente Cezar Peluso e a corregedora Eliana
Calmon, gira exatamente neste ponto.
Peluso defende que as investigações
contra magistrados comecem nas corregedorias locais e que o CNJ monitore esse
processo. Já Eliana Calmon diz que mudança na forma como hoje ocorre pode abrir
espaço para os chamados bandidos de toga.
Por meio da Secretaria de Comunicação do
STF (Supremo Tribunal Federal), Peluso disse que divulgará todo mês dados que
receberá dos tribunais sobre os processos.
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