Jailton de Carvalho (jailtonc@bsb.oglobo.com.br)
BRASÍLIA. Denúncias de fraudes com organizações não
governamentais (ONGs) derrubaram os ex-ministros do Turismo Pedro Novais (PMDB)
e do Esporte Orlando Silva (PCdoB), mas o problema pode ser ainda mais grave no
Ministério do Trabalho, controlado pelo PDT do ministro Carlos Lupi. Só em
Sergipe, a Polícia Federal abriu 20 inquéritos para apurar desvios de verbas em
quatro ONGs contempladas com R$ 11,2 milhões em convênios com o Ministério do
Trabalho. Vinte acusados já estão indiciados. Em outra frente de investigação,
relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) também aponta fortes indícios
de desvio de dinheiro em convênios em pelo menos 26 entidades em vários
estados.
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| Carlos Lupi em imagem de arquivo - foto de Ailton Freitas |
- As mesmas coisas que a gente observa na relação das
ONGs com os ministérios do Turismo e do Esporte a gente está vendo no
Ministério do Trabalho. Parece que eles, donos de ONGs fajutas, sentaram num
auditório e tiveram uma aula de como fraudar a União - afirma o delegado Nilton
Cezar Ribeiro Santos, que está à frente dos 20 inquéritos instaurados pela PF
em Aracaju.
Entre os indícios mais contundentes de
irregularidades, a polícia constatou a existência de notas fiscais falsas
fornecidas por um pool de empresas inativas ou criadas especialmente para
participar das fraudes. Também descobriu a compra de CNPJ para forjar o tempo
de existência de ONGs, o que habilita as entidades a receber recursos federais.
As investigações apontam o recebimento de generosas quantias do ministério e a
não execução ou execução parcial dos projetos de qualificação previstos nos
convênios. Exatamente as mesmas fraudes descobertas no Turismo e no Esporte.
Em Aracaju estão sob investigação, desde o ano
passado, as ONGs Capacitar (Associação para a Organização e Administração de
Eventos, Educação e Capacitação); a ANP (Agência Norte-Sul de Pesquisa e
Desenvolvimento Social e Cultural) ; a ATNE (Agência de Tecnologia de Pesquisa
e Ensino do Nordeste); e a Unicapes (União Multidisciplinar de Capacitação e
Pesquisa ). Essas ONGs receberam mais de R$ 8 milhões dos R$ 11,7 milhões
acertados com o ministério para qualificar operários e garçons, entre outros.
As quatro ONGs seriam controladas pelo gaúcho Marcírio Martins Pereira.
- O roubo por lá (Ministério do Trabalho) é pior do
que no Ministério do Esporte - disse ao GLOBO o policial militar João Dias
Ferreira, autor das denúncias que levaram à queda de Orlando Silva e que já foi
preso por desvio de recursos do Esporte.
Segundo um servidor público que conhece de perto a
área, as fraudes verificadas pela polícia em Sergipe se repetem no Distrito
Federal, em Goiás e no Rio, entre outros estados. Em Brasília, a controladoria
aponta indícios de irregularidades na Confederação Nacional dos Trabalhadores
Metalúrgicos (CNTM), no Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento de Educação
(IPDE) e no Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento e Educação e Rede Nacional
de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renaspi).
Procurado, Lupi não respondeu se sabia ou não das
irregularidades. Em resposta por escrito, enviada pela assessoria, o ministro
se limitou a dizer que "não houve nenhum tipo de informação da Polícia
Federal relacionado à este assunto". O ministro negou que tenha renovado
convênios com ONGs depois da identificação de suspeitas de irregularidades.
Segundo dados da assessoria, desde que Lupi assumiu a
pasta do Trabalho, em 2007, foram conveniados, em média, R$ 350 milhões por
ano, sendo que R$ 1,554 bilhão foi feito com estados e municípios e R$ 448,8
milhões, com ONGs.
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