GERSON CAMAROTTI
O GLOBO
BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff
decidiu, nesta quinta-feira, manter o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no
cargo, apesar da recomendação da Comissão de Ética da Presidência da República
para que Dilma o exonerasse diante de denúncias de irregularidades na pasta e
contra ele. Dilma também vai pedir à Comissão de Ética a documentação em que a
comissão se baseou para recomendar a exoneração do ministro. A presidente se
reuniu com Lupi nesta manhã com a presença dos ministros palacianos Gilberto
Carvalho (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffman (Casa Civil) e Ideli Salvatti (
Relações Institucionais) para discutir o caso.
Reportagem publicada hoje no jornal
Folha de S.Paulo traz mais uma denúncia contra o ministro. Segundo o jornal,
Lupi ocupou ilegalmente, por quase cinco anos, dois cargos de assessor
parlamentar em órgãos públicos. Ao mesmo tempo, Lupi ocupou o cargo na Câmara
dos Deputados, em Brasília, e na Câmara de vereadores do Rio. De acordo com a
Constituição, é proibida a acumulação remunerada de cargos públicos. O ministro
prometeu hoje a dilma explicar as novas denúncias.
O presidente da Câmara, Marco Maia
(PT-RS), disse que irá solicitar à Mesa Diretora da Casa a abertura de uma
sindicância para verificar se houve irregularidade em relação ao acúmulo de
cargos. Em relação ao fato de Lupi ter ocupado um cargo de confiança na
liderança do PDT, não trabalhando em Brasília, Maia afirmou ainda que apenas em
2007 foi estabelecida uma norma da Câmara proibindo o trabalho de
"funcionários que ocupam cargo de natureza especial (CNE)" de atuarem
fora da capital. Até então, não havia tal impedimento.
No início de novembro, a Comissão de
Ética começou a investigar as acusações contra o ministro, pediu explicações
sobre os convênios, mas considerou que a resposta de Lupi foi “inconveniente e
insatisfatória”. A comissão também decidiu, por unanimidade, punir o ministro
com advertência, por descumprimento das regras previstas no Código de Conduta
da Alta Administração Federal.
As decisões da comissão se basearam em
matérias publicadas no GLOBO, no jornal “O Estado de S. Paulo” e na revista
“Veja”. Em 6 de novembro, O GLOBO mostrou que as fraudes em convênios com ONGs,
conhecidas nas pastas do Turismo e Esporte, se repetiam no Ministério do
Trabalho. Em Sergipe, a Polícia Federal abriu vinte inquéritos para apurar
desvios em ONGs que receberam 11,2 milhões em convênios com o Ministério do
Trabalho.
O GLOBO informava ainda que a
Controladoria Geral da União (CGU) apontou indícios de desvios em convênios com
26 entidades em vários estados. Lupi disse que não recebeu informação da PF
sobre a investigação e negou ter renovado convênios suspeitos.
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