Os promotores de Justiça Marcos Valentim
Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal, respectivamente titulares da
22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público
e da Probidade Administrativa, encaminharam ofício, no dia 13 de dezembro, ao
presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo
(PMDB),solicitando informações sobre o pedido de instalação de uma Comissão
Parlamentar de Inquérito denominada “CPI do Babaçu”.
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| Stênio Rezende é acusado de intermediar a suposta cobrança de propina |
No documento, os dois promotores pedem
cópia do requerimento apresentado pelo deputado estadual Carlos Alberto
Milhomem (DEM), em que o mesmo pede a apuração de um suposto pagamento de
propina a parlamentares estaduais para aprovação da lei que permitiu a
derrubada de palmeiras de babaçu na Zona Urbana da capital Maranhense.
A solicitação tem como objetivo instruir
a investigação de possíveis atos de corrupção praticados por parlamentares,
fato amplamente divulgado pela imprensa maranhense.
Na semana passada a OAB emitiu nota
cobrando “providências urgentes da Assembléia Legislativa e do Ministério
Público Estaduais para que realizem as investigações necessárias à elucidação
das denúncias de forma a mover as ações competentes visando a punição dos
eventuais responsáveis após ampla investigação”.
“A sociedade maranhense não pode
conviver com a suspeição quanto à retidão da conduta do Poder Legislativo,
razão pela qual, além das investigações conduzidas por sua Corregedoria, deve o
Ministério Público apurar os fatos, a fim de devolver a confiança aos cidadãos
quanto ao funcionamento e lisura das instituições”, afirma na nota a
vice-presidente da OAB, Valéria Lauande.
Na semana passada, durante visita à
Assembleia, a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, disse ao blog que
o órgão só aguardava uma informação oficial de Arnaldo Melo para analisar a
possibilidade da abertura de investigação. “O Ministério Público não pode abrir
um procedimento investigatório apenas com notícias de blog”, disse ela.
Com informações do Blog do Décio
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