MPF-DF investiga uso de jatinho particular por Lupi. PDT do Maranhão terá de explicar aluguel de aeronave

Objetivo é apurar eventual prática de improbidade administrativa

O GLOBO

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no DF (MPF-DF) instaurou procedimento investigatório cível para apurar possíveis irregularidades do ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi, que teria usado em viagem oficial ao Maranhão, em dezembro 2009, avião alugado pelo presidente de uma ONG acusada de desvio de dinheiro na pasta. A portaria foi assinada no último dia 24 pelo procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho, a partir de representação apresentada pelo PSDB.

Segundo reportagem da revista “Veja”, em companhia de caciques do PDT, Lupi percorreu sete municípios do Maranhão para o lançamento de um programa de qualificação profissional no estado. Segundo reportagem da revista “Veja”, a bordo do King-Air branco, prefixo PT-ONJ, também estavam o ex-governador do Maranhão Jackson Lago, já falecido, o então secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, Ezequiel de Souza Nascimento, o então assessor de Lupi e hoje deputado federal Weverton Rocha e um convidado especial, o gaúcho Adair Meira, que comanda uma rede de ONGs conveniadas com o ministério.

O Ministério do Trabalho assinou quatro convênios com a ONG Pró-Cerrado, do empresário Adair Meira, duas semanas depois de o ministro visitar o interior do Maranhão em avião providenciado pelo dirigente da entidade. Os convênios assinados nos dia 30 e 31 de dezembro de 2009 previam liberação de R$ 5,1 milhões.

O objetivo da investigação é apurar eventual prática de improbidade administrativa. O procurador requisitou ao 6º Comando Aéreo Regional (Conar) informações sobre os trajetos e passageiros embarcados nos voos realizados pela aeronave "King Air" , naquele período, incluindo plano de voo e diário de bordo. O prazo para enviar os dados é de dez dias.

A empresa Aerotec Taxi Aéreo tem o mesmo prazo para identificar as pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pela locação ou utilização da aeronave em todos os percursos desse período e encaminhar documentos como notas fiscais, diários de bordo, planos de voo e relação de passageiros embarcados.

Também foi solicitado ao Diretório Regional do PDT no Maranhão informações sobre as despesas relativas ao aluguel da aeronave, com encaminhamento de recibo, se for o caso. Serão oficiados para prestar esclarecimentos Ezequiel de Souza Nascimento, então secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério e Adair Meira.

O procedimento preparatório tem prazo de 90 dias para ser concluído, podendo ser prorrogado uma vez por igual período. Caso a investigação necessite de mais tempo, o procedimento preparatório é convertido em inquérito civil público, que tem prazo de um ano para ser concluído, prorrogável mediante justificativa.