terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Prefeitura transferiu R$ 58 milhões de convênio, afirma deputado


O deputado Roberto Costa (PMDB) afirmou nesta terça-feira (17) que o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), determinou a realização de 40 transferências, totalizando R$ 58 milhões, dos R$ 73 milhões de convênio celebrado entre o município e governo em 2009 alvo da CPI da qual ele é relator.

“Só isso já prova o crime do prefeito”, disse o parlamentar. “Quando o procurador Francisco Coelho vem agora dizer que os R$ 73 milhões estão na conta única do município ele está admitindo um crime porque os recursos não poderiam ser retirados da conta-convênio. O pior é que as obras dos Viadutos do Calhau e Forquilha, e o prolongamento da Litorânea, onde deveria ter sido aplicado o dinheiro, nunca saíram no papel”, completou.

O deputado contou que os R$ 73 milhões estavam em três contas do Banco do Brasil. Assim que saiu a primeira decisão determinando a devolução dos recursos ao Estado, ainda em 2009, o dinheiro foi transferido para três conta da Caixa Econômica Federal. “Após 50 dias, os recursos voltaram para as contas-convênio do Banco do Brasil e, na sequência, começaram as 40 transferências”, explicou o peemedebista.

Recursos

Roberto protocolou no final da tarde um recurso no Tribunal de Justiça no sentido de reverter a decisão da desembargadora e presidente do TRE, Anildes Cruz, determinando a paralisação dos trabalhos da CPI. Outro recurso no mesmo sentido foi ajuizado também nesta terça-feira no STF, em Brasília.

O deputado classificou a decisão da desembargadora de “equivocada”, mas disse acreditar que ela foi “levada ao erro” pela Procuradoria Geral do Município.

“Essa decisão fere diretamente o princípio constitucional da independência entre os poderes. Houve uma interferência no Poder Legislativo, e é isso que a gente quer preservar. A população precisa saber o que foi feito com esses R$ 73 milhões porque as obras não existem”, declarou.

Segundo Roberto Costa, ao pedir a paralisação dos trabalhos da comissão, “está comprovado que a prefeitura é a responsável pelo desvio dos valores”.

Um comentário:

  1. Transferiu para onde? pra conta dos vereadores pra proxima campanha? agora o deputado tbem poderia fazer alguma coisa para que se apurassem tbem as denuncias de propina no caso babaçu aonde seu pares pegaram bastante grana talvez ele proprio tenha pego tbem, se esforçar com o mesmo empenho p/ apurar denuncias feitas por seus pares sobre escandalos das emendas e etc...

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