BRASÍLIA - A Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade,
relatório de projeto de decreto legislativo do senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
que acaba com a farra dos salários extras, os 14º e 15º salários para parlamentares.
Mas a aprovação ocorreu com alguns senadores tecendo ironias e reclamando que
senador ganha muito pouco. O senador Ivo Cassol (PP-RO), que na semana passada
reclamou que senador é muito mal remunerado (leia aqui) e impediu a votação da matéria, não
apareceu e mandou um voto em separado a favor. O projeto agora segue para a
Mesa Diretora do Senado e, em seguida, para o plenário da Casa. Depois ainda
precisa tramitar na Câmara.
Para não pagar o preço da execração
pública, alguns votaram à força e não esconderam a revolta com o fim do
privilégio de R$ 26,7 mil no inicio e fim de cada ano, além do 13º salário.
Agora, com o fim da "ajuda de custo", os parlamentares voltam a ter
apenas um salário extra no inicio e no fim dos mandatos, para fazer sua mudança
para Brasília e de volta para o estado de origem
A revolta maior manifestada pelo senador
Ciro Miranda (PMDB-GO). Em sua justificativa, disse que um senador ganhar
líquido R$ 19 mil não é condizente com suas atividades. Mas ele esqueceu de
dizer que somando tudo, salário, verba indenizatória e todos os recursos de
suporte a um senador, esse valor chega a R$ 170 mil por mês.
- Esse valor está há oito anos sem
correção! E quando tem correção, a sociedade grita! Eu não vivo de salário de
senador, tenho outras atividades, mas tenho pena daqueles que são obrigados a
viver com R$ 19 mil líquidos com a estrutura que temos aqui - reclamou Ciro
Miranda, rendendo-se, entretanto, ao voto sim. O patrimônio declarado em 2006
do senador é de R$ 3 milhões.
O senador Benedito de Lira (PP-AL)
recorreu a ironia para demonstrar seu incômodo em votar sim. Pediu a Lindbergh
que incluísse em seu relatório também o fim do 13º salário de parlamentar. Ao
dizer que o senador deveria também abdicar do 13º salário, ele ironizou:
- O senador Lindbergh poderia até talvez
instituir a honorabilidade para o cargo de senador, já que já seria um grande
honra ser senador e servir ao seu país.
A senador Ana Amélia Lemos (PP-RS)
sugeriu ao relator Lindbergh Farias que incluísse uma emenda para estender que
ministros e servidores do segundo escalão engordassem seus salários com jetons
de conselhos de estatais. Mas como é um projeto de decreto legislativo, com
efeito apenas interno das duas Casas, ela foi orientada a apresentar um projeto
específico sobre o assunto.
- Seria uma forma de levar disciplina
aos gastos públicos. Vou apresentar projeto próprio para que ministros e
assessores não usem os jetons das estatais para engordar seus vencimentos. Isso
desvirtua o processo de formação dos salários - disse Ana Amélia Lemos.
O beneficio do salário extra foi
introduzido no parlamento pela primeira vez em 1948 e vem sendo mudado desde
então, com a inclusão de novos privilégios.
- Fui atrás da história. O procedimento
naquela época se justificava porque os parlamentares se mudavam para o Rio com
suas famílias e passavam todo o ano no Rio. Hoje, sabemos que a coisa não
acontece dessa forma, voltamos todas as semanas para os estados - disse
Lindbergh, para justificar o fim dos salários extras a cada inicio e fim de
ano.
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