A pedido de Castelo, Justiça notifica devedores do IPTU e ameaça penhorar bens para pagamento de dívidas

Devedores do IPTU estão recebendo mandados de citação da Justiça por conta do não pagamento do imposto. Quem não negociar o valor da dívida, com juros, multas, e custas judiciais, no prazo de até cinco dias pode ter algum bem penhorado. A informação foi passada por um ouvinte do programa “Comando da Noite”, da Rádio Capital AM, na terça-feira, 6.

Segundo o ouvinte, o Mandado de Citação, Avaliação e Penhora, sob nº de Execução Fiscal 3203829.2011.8.10.0001, datado de 14/02/2012, foi entregue por um oficial de justiça à tarde. Segundo ele, o mandado é assassinado pela juíza Cleonice Conceição do Nascimento, da 8ª Vara da Fazenda Pública. “Pelo que vejo aqui, caso em não acerte a dívida em cinco dias, posso ter qualquer bem penhorado, inclusive minha casa. Isso é um absurdo e uma falta de respeito pelo cidadão”, desabafa o ouvinte.

A prefeitura tentou lançar um IPTU com valores astronômicos fora da realidade e terminou se desgastando perante a população depois que a justiça proibiu a cobrança desses novos valores e determinou a cobrança pela tabela do ano anterior. Numa atitude desesperada, em pleno período pré-eleitoral, o prefeito João Castelo resolve partir para a cobrança judicial.