GABRIELA GUERREIRO
FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA
O Conselho de Ética do Senado abriu
nesta terça-feira processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO), o que pode levar o parlamentar a perder o mandato. Com o início do
processo, o conselho passa a investigar formalmente a ligação do senador com o
empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Por unanimidade dos 16 membros, os
integrantes do conselho acataram relatório do senador Humberto Costa (PT-PE)
que pede a abertura do processo. O único a não votar foi o senador Antônio
Carlos Valadares (PSB-SE), que só opina em caso de desempate.
Costa argumenta que Demóstenes faltou
com a verdade no plenário da Casa quando negou conhecer as atividades ilícitas
de Carlinhos Cachoeira e recebeu "vantagem indevida" ao ganhar bens
materiais do empresário.
Além disso, o relator diz que o colega
usou o mandato para atuar em favor dos interesses do empresário. Demóstenes
teria repassado informações privilegiadas a Cachoeira, além de ter defendido
durante o seu mandato a legalização de jogos no país --ao contrário do que diz
em sua defesa encaminhada ao conselho.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP),
autor da representação que resultou na abertura do processo, disse ser
"patente" a participação de Demóstenes "em conluio com a
organização criminosa chefiada pelo senhor Cachoeira".
"É lógico que tem que ser garantido
nesse espaço o princípio constitucional do amplo direito de defesa ao
representado. Mas não dosemos a pílula, vamos direto ao cerne da questão."
Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), o
conselho tem que investigar o parlamentar precisa investigar Demóstenes.
"Aqui existem argumentos que fundamentam aqueles fatos. O relatório [de
Costa] é absolutamente perfeito."
Grampos da Operação Monte Carlo, da
Polícia Federal, mostram intensa troca de telefonemas entre o senador e
Cachoeira, acusado de corrupção e de comandar exploração de jogos ilegais.
PROCESSO
Com a abertura do processo, o conselho
passa a ouvir testemunhas e o próprio Demóstenes (que pode ser representado por
advogados), antes da apresentação do relatório final de Humberto Costa --onde o
relator vai dizer que sanção deve ser aplicada ao parlamentar.
Os primeiros a serem ouvidos, segundo
Costa, serão Demóstenes e nomes sugeridos pela defesa, entre eles Carlos
Cachoeira e o advogado Ruy Cruvinel.
Demóstenes havia prometido comparecer
pessoalmente para apresentar sua defesa aos colegas, mas hoje não apareceu na
reunião do conselho. Ele foi representado pelo advogado Antônio Carlos de
Almeida Castro, o Kakay. O conselho negou pedido da defesa para conceder mais
de 10 dias de prazo para o senador se defender do relatório preliminar de
Costa.
Se o Costa sugerir no relatório final a
perda do mandato, e o conselho aprová-lo, o texto segue para a Comissão de
Constituição e Justiça e, depois, vai para o plenário. A votação é secreta e a
cassação só ocorre com 41 dos 81 votos dos senadores.
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