Rádio Voz do Maranhão

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Justiça suspende obras da Vale em projeto de US$ 4,1 bi no Maranhão


DA REUTERS

Intimada pela Justiça, a Vale teve de interromper as obras de ampliação da EFC (Estrada de Ferro Carajás), que fazem parte de um projeto de logística de US$ 4,1 bilhões, fundamental para viabilizar planos de aumento da produção de minério de ferro.

A 8ª Vara da Justiça Federal do Maranhão suspendeu a continuidade da duplicação da ferrovia, bem como o processo de licenciamento ambiental do projeto já concedido pelo órgão responsável.

A maior produtora de minério de ferro do mundo vai recorrer da decisão, segundo informou por e-mail (leia mais abaixo).

GIGANTE

A ampliação da Carajás integra o projeto CLN 150 Mtpa, que também prevê aumento de capacidade no porto do Sistema Norte, incluindo a construção do quarto píer do terminal marítimo de Ponta da Madeira. Já foram investidos US$ 2,8 bilhões no projeto, com 77% de avanço físico das obras.

Um trecho de 60 quilômetros que já teve aval do Ibama estava em obra, que foram paralisada por decisão da Justiça. A Vale aguardava ainda licença de instalação para realizar o restante do projeto.

Com a expansão, a capacidade de transporte da EFC aumentará das atuais 130 milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 150 milhões de toneladas num primeiro momento, chegando a 230 Mtpa no futuro.

A mineradora informou em seu balanço financeiro que pretendia investir US$ 1 bilhão de dólares neste ano no projeto. O CLN 150 Mtpa ficou mais caro do que o pretendido, passando de US$ 3,4 bilhões informados no primeiro trimestre para US$ 4,1 bilhões expostos no segundo trimestre.

SEM EIA-RIMA

A decisão da Justiça do Maranhão atende a uma ação civil pública ajuizada pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário e o Centro de Cultura Negra do Maranhão, tendo como réus a Vale e o Ibama.

O juiz Ricardo Felipe Macieira determina que a mineradora realize EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental), "conforme processo de Licenciamento Ambiental regular com análise pormenorizada de todas as comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas existentes ao longo da Estrada de Ferro Carajás".

"A Vale deverá também divulgar esses estudos e relatórios em linguagem compreensível a todas as comunidades impactadas pelo empreendimento", afirmou a Justiça Federal do Maranhão em nota.

Segundo a Justiça, os autores da ação pretendem evitar a concretização da duplicação da ferrovia, em áreas onde ainda não ocorreu, para evitar a ocorrência de "graves danos a espaços especialmente protegidos e ao modo tradicional de vida do povo indígena Awa Guajá (municípios de Zé Doca e São João do Caru)", além de prejuízos a outras cerca de oitenta comunidades que se reconhecem como remanescentes de quilombos.

RESPOSTA

De acordo com a Vale, o projeto está de acordo com as exigências legais e submetido aos processos de licenciamento.

"O projeto de expansão da Estrada de Ferro Carajás está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o Ibama, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável", afirmou a companhia em resposta.

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