DA REUTERS
Intimada pela Justiça, a Vale teve de
interromper as obras de ampliação da EFC (Estrada de Ferro Carajás), que fazem
parte de um projeto de logística de US$ 4,1 bilhões, fundamental para
viabilizar planos de aumento da produção de minério de ferro.
A 8ª Vara da Justiça Federal do Maranhão
suspendeu a continuidade da duplicação da ferrovia, bem como o processo de
licenciamento ambiental do projeto já concedido pelo órgão responsável.
A maior produtora de minério de ferro do
mundo vai recorrer da decisão, segundo informou por e-mail (leia mais abaixo).
GIGANTE
A ampliação da Carajás integra o projeto
CLN 150 Mtpa, que também prevê aumento de capacidade no porto do Sistema Norte,
incluindo a construção do quarto píer do terminal marítimo de Ponta da Madeira.
Já foram investidos US$ 2,8 bilhões no projeto, com 77% de avanço físico das
obras.
Um trecho de 60 quilômetros que já teve
aval do Ibama estava em obra, que foram paralisada por decisão da Justiça. A
Vale aguardava ainda licença de instalação para realizar o restante do projeto.
Com a expansão, a capacidade de
transporte da EFC aumentará das atuais 130 milhões de toneladas por ano (Mtpa)
para 150 milhões de toneladas num primeiro momento, chegando a 230 Mtpa no
futuro.
A mineradora informou em seu balanço
financeiro que pretendia investir US$ 1 bilhão de dólares neste ano no projeto.
O CLN 150 Mtpa ficou mais caro do que o pretendido, passando de US$ 3,4 bilhões
informados no primeiro trimestre para US$ 4,1 bilhões expostos no segundo
trimestre.
SEM
EIA-RIMA
A decisão da Justiça do Maranhão atende
a uma ação civil pública ajuizada pela Sociedade Maranhense de Direitos
Humanos, o Conselho Indigenista Missionário e o Centro de Cultura Negra do
Maranhão, tendo como réus a Vale e o Ibama.
O juiz Ricardo Felipe Macieira determina
que a mineradora realize EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de
Impacto Ambiental), "conforme processo de Licenciamento Ambiental regular
com análise pormenorizada de todas as comunidades remanescentes de quilombos e
povos indígenas existentes ao longo da Estrada de Ferro Carajás".
"A Vale deverá também divulgar
esses estudos e relatórios em linguagem compreensível a todas as comunidades
impactadas pelo empreendimento", afirmou a Justiça Federal do Maranhão em
nota.
Segundo a Justiça, os autores da ação
pretendem evitar a concretização da duplicação da ferrovia, em áreas onde ainda
não ocorreu, para evitar a ocorrência de "graves danos a espaços
especialmente protegidos e ao modo tradicional de vida do povo indígena Awa
Guajá (municípios de Zé Doca e São João do Caru)", além de prejuízos a
outras cerca de oitenta comunidades que se reconhecem como remanescentes de
quilombos.
RESPOSTA
De acordo com a Vale, o projeto está de
acordo com as exigências legais e submetido aos processos de licenciamento.
"O projeto de expansão da Estrada
de Ferro Carajás está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental
perante o Ibama, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental
aplicável", afirmou a companhia em resposta.
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