Só 4% dos deputados federais foram a todas as votações em 2012

GABRIELA GUERREIRO

ERICH DECAT

DE BRASÍLIA

Neste ano, apenas 4% dos deputados estiveram presentes em todas as votações da Câmara. Mesmo nos três dias da semana em que são obrigados a comparecer, os parlamentares usam justificativas aceitas pela Casa para se ausentar e evitar descontos em seus contracheques.

Levantamento feito pela Folha nas listas de presença dos deputados mostra que 96% deixaram de ir ao menos uma vez nas 70 sessões que ocorreram entre fevereiro e o dia 17 de outubro.

Foram considerados os 471 deputados que cumpriram integralmente o mandato nesse período, excluídos os que se afastaram ou voltaram à Casa após licenças.

No mês passado, os deputados aprovaram mudança no regimento interno que oficialmente libera as faltas às segundas e sextas-feiras.

As regras anteriores definiam que as reuniões com votações deveriam ser realizadas em todos os dias úteis.

Com a mudança, os deputados passam a trabalhar oficialmente três vezes por semana no Congresso.

DESCONTO

As sessões com presença obrigatória, que provocam descontos nos salários, ocorrem às terças, quartas e quintas. Pela Constituição, o congressista que faltar a um terço das votações, sem justificativas, perde o mandato.

A legislação também prevê que o desconto nos salários não pode ser superior a R$ 16,7 mil --mesmo que as ausências superem financeiramente esse total.

Do total de faltas este ano, 88% foram perdoadas e não causaram nenhum dano aos R$ 26,7 mil de salário que recebem por mês. Cada falta representa desconto de cerca de R$ 800 por parlamentar.

Entre os faltosos, quase 30% dos deputados estiveram ausentes a mais de um quarto das sessões, e 75% deles não foram a pelo menos um décimo das votações.

Os dez deputados mais ausentes estiveram fora em mais da metade das sessões.

JUSTIFICATIVA

A Câmara aceita como justificativa para anistiar as faltas licença para tratamento de saúde, doença, morte de familiar até segundo grau, missão oficial autorizada ou "atendimento de obrigação político-partidária".

No primeiro lugar entre os faltosos, o deputado João Lyra (PSD-AL) conseguiu abonar 35 faltas com pedidos de licenças médicas. Ele informou que está impedido de viajar de avião "por recomendação médica" porque passa por um tratamento de um problema auditivo. Segundo o gabinete, o deputado trabalha no escritório de Alagoas.

Os dez mais faltosos usaram como principal justificativa atividades do partido.


Tiririca e outros 17 parlamentares estão no grupo dos mais assíduos

Na contramão da maioria dos deputados, um grupo de 18 parlamentares não faltou a nenhuma votação da Câmara neste ano. Entre os mais assíduos está o deputado Tiririca (PR-SP).

A candidatura do palhaço causou polêmica, em 2010. Seu principal slogan de campanha era que o Congresso, "pior do que está, não fica".

O deputado disse que não faz "mais do que a sua obrigação" por estar presente todos os dias para trabalhar. "Sempre fui comprometido com tudo o que faço. Nunca faltei meu trabalho no circo, no show e na TV. É assim que eu sei viver", disse.

Apesar da alta frequência, Tiririca nunca discursou no plenário. Nos dois anos de mandato, apresentou sete projetos de lei, com foco em ações e benefícios para atividades circenses e artísticas.

RANKING

Também figuram na lista o deputado Reguffe (PDT-DF), o mais votado para a Câmara em 2010, Rubens Bueno (PR), líder do PPS, e Mauro Benevides (PMDB-CE), ex-presidente do Senado.

Dos 18 mais assíduos, 5 são do PMDB. O PDT aparece em segundo lugar com 4 deputados, seguido pelo DEM e o PR --cada um com 3 parlamentares. O PT, PSB e o PPS têm um deputado na lista cada.

A Constituição determina que o parlamentar só perde o mandato se faltar a um terço das sessões com votações e não apresentar justificativa. Além do direito a trabalhar somente três dias por semana, os congressistas têm dois recessos por ano, em julho e em janeiro, que somam 55 dias sem atividades.