27% das instituições de ensino superior têm conceito insuficiente

Mais de 570 instituições tiveram nota 1 ou 2 no Índice Geral de Curso, de acordo com o MEC

Estadão.edu, com Vannildo Mendes, de O Estado de S. Paulo

Dados divulgados pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 6, mostram que 27% das instituições de ensino superior do País tiveram conceito insuficiente no Índice Geral de Cursos (IGC) em 2011. O MEC divulgou ainda os Conceitos Preliminares de Curso (CPC) e o conceito Enade 2011 das instituições. A lista geral das instituições deve ser publicada no site do MEC ainda nesta tarde.

Neste ano, o ministério decidiu alterar o cálculo da nota. O quesito professor com doutorado perdeu peso, enquanto aumentou o valor para o docente com mestrado e com dedicação integral. Das 2.136 universidades, faculdades e centros universitários avaliadas, nove tiveram conceito 1 e 568 atingiram o conceito 2. As duas categorias somam, respectivamente, 0,4% e 26,6% do total. O MEC considera insuficiente qualquer conceito abaixo de 3 - o conceito máximo é 5.

Do total, 50,6% das instituições alcançaram nota 3, 8,9%, 4 e apenas 1,3% delas, 5. As instituições que repetiram a nota mínima serão severamente punidas, segundo o ministro. Ele não quis antecipar as punições, mas disse que serão respeitados o processo legal e o amplo direito de defesa de cada uma. Mas já está definido que elas ficarão de fora dos programas de financiamento público aos alunos, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies). "Não queremos que nossos alunos estudem nessas instituições", afirmou.

O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avalias os programas de pós-graduação das instituições.

No caso do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), as notas predominantes foram também 3 (41,8% dos cursos), 4 (26,1%) e 5 (2,7%). A melhoria de desempenho, segundo o ministro Aloizio Mercadante, foi ainda maior nas universidades públicas, onde a incidência de nota 4 praticamente dobrou em relação a 2008. "Em linhas gerais, as instituições públicas tiveram desempenho melhor que as privadas nos níveis 4 e 5", informou.

Ele disse que, fechado o ciclo completo de avaliação (2008-2011), "a conclusão é que houve expressiva evolução do ensino superior em todos os níveis nas universidades, centros universitários e faculdades". Isso indica, a seu ver, que o sistema de avaliação de desempenho, somado às políticas públicas de acesso ao ensino, está melhorando significativamente a qualidade dos cursos.

A avaliação do MEC envolveu 6,7 milhões de alunos matriculados em 8.665 cursos de graduação em 1.387 instituições superiores públicas (62%) e privadas (38%). Dos alunos avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que também entrou  na tabulação da média, 53,9% estão em universidades, 13,7% nos centros universitários e 30,9% nas faculdades.