O estudante Rodrigo Araújo Lima, 24, que ficou conhecido como “atropelador da Litorânea” após atropelar e matar Ubiraci Silva Nascimento Filho, 13, e Solange Maria Cruz Coelho, 42, na orla de São Luís em novembro de 2011 (reveja), foi condenado a quatro anos e nove meses de prisão e teve o direito de dirigir suspenso pelo mesmo período.
A decisão é da juíza Ana Célia Santana, titular da 5.ª Vara Criminal da Capital, que concedeu, contudo, o direito de que o condenado cumpra a pena em regime semiaberto, prestando serviços à comunidade ou a entidades públicas. Segundo a magistrada Rodrigo Lima “preenche os requisitos subjetivos e objetivos que permitem a substituição da pena privativa de liberdade [...] por duas restritivas de direito”.
Rodrigo Lima dirigia em alta velocidade pela Avenida Litorânea na noite do dia 5 de novembro de 2011, um sábado, quando perdeu o controle do carro e atingiu as duas vítimas no canteiro central da via.
Durante o julgamento do caso, a defesa do acusado pediu sua absolvição alegando que o acidente ocorreu por culpa exclusiva das vítimas e pela má iluminação da Avenida Litorânea. “Ocorre que essa tese apresentada pela defesa não se coaduna com as provas produzidas, visto que os depoimentos da vítima sobrevivente, dos informantes e testemunhas encontram-se em total consonância com o laudo pericial, onde se constata que o local do acidente encontrava-se com o asfalto completamente seco, bem iluminado, com visibilidade ampla e satisfatória, sendo a causa determinante do acidente atribuída ao acusado que desenvolvia velocidade exacerbada, incompatível com a permitida na Avenida Litorânea, local de grande circulação de pessoas e veículos”, relatou a juíza.
Ela também concedeu ao estudante o direito de recorrer em liberdade da decisão de primeiro grau.
(FONTE: Blog do Gilberto Léda)
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