Há uma semana, 60 PMs reforçam a segurança nos presídios do estado
Segundo o CVJ, foram registradas 60 mortes nos presídios maranhenses, incluindo três decapitações, em 2013
BRASÍLIA - Mesmo com o reforço de segurança da Polícia Militar, que ocupa há quase uma semana todas as unidades prisionais de São Luis, um detento morreu na madrugada desta quinta-feira no interior do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital maranhense. Segundo o site G1, o detento Josivaldo Pinheiro Lindoso, 35 anos, foi morto no Centro de Triagem da penitenciária. Preso no dia 31 de dezembro, ele foi encontrado estrangulado na cela 9 da unidade.
Em nota, a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) confirmou a morte do detento e reiterou que medidas para "devolver a qualidade ao sistema prisional do estado" estão sendo desenvolvidas.
“A Sejap reitera que uma série de medidas está sendo desenvolvida para devolver a normalidade ao sistema prisional do estado e para assegurar os direitos e a integridade de seus usuários. Uma Comissão de Investigação, instalada logo após as denúncias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está acompanhando todos os trabalhos nos presídios”, diz a nota.
Sessenta policiais militares foram destacados para reforçar a segurança nas penitenciárias em razão da crise prisional no estado e devem permanecer no local por tempo indeterminado. De acordo com o governo, o efetivo está atuando principalmente na intensificação das vistorias das celas do complexo de Pedrinhas. Além disso, para reforçar a segurança noturna, a Cavalaria da Polícia Militar faz rondas constantes nos presídios. A ação é coordenada pela Diretoria de Segurança dos Presídios do Maranhão, criada pelo governo para aumentar a segurança interna nos estabelecimentos penitenciários.
Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na semana passada aponta que somente em 2013, foram registradas 60 mortes nos presídios maranhenses, incluindo três decapitações. O documento, produzido com base em inspeções feitas por integrantes do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público, também indica que as unidades estão "superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade física dos presos, seus familiares e de quem mais frequente os presídios de Pedrinhas". De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, atualmente há 2.196 detentos no local, que tem capacidade para 1.770 pessoas.
A crise prisional no Maranhão veio à tona em outubro, quando houve uma rebelião no Complexo de Pedrinhas, deixando nove mortos e 20 feridos. Na ocasião, a governadora Roseana Sarney decretou estado de emergência no sistema prisional e pediu ao Ministério da Justiça que enviasse efetivos da Força Nacional de Segurança para garantir a segurança no presídio. Ainda em outubro, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União encaminharam representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedindo a intervenção federal na administração penitenciária do Maranhão.
Em dezembro, Janot solicitou à governadora informações sobre o sistema carcerário no Maranhão para subsidiar um eventual pedido de intervenção federal no estado devido à situação dos presídios. Na mesma época, também em razão das mortes provocadas em 2013 por brigas entre facções rivais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos pediu ao governo brasileiro a redução imediata da superlotação das penitenciárias maranhenses e a investigação dos homicídios ocorridos.
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