Assassinato de detento pode ser uma reação à transferência de presos para presídidos federais na segunda-feira.
A Defensoria Pública da União vai enviar dia 27 de janeiro três defensores públicos federais para atuar no Maranhão na análise dos processos dos detentos de Pedrinhas
O delegado de homicídios, Jefrey Furtado, que investiga a morte do preso, Jô de Sousa Nojosa, encontrado enforcado na manhã desta terça-feira(21) na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, no Maranhão, confirmou que o detento foi assassinado e que os outros sete presos serão responsabilizados pelo crime.
- Todos serão autuados – garantiu.
Em nota distribuída na tarde desta terça-feira(21), o governo do Maranhão diz que há indícios de que o crime tenha sido uma reação à transferência de presos para presídidos federais na última segunda-feira, quando nove acusados de participar dos ataques à ônibus na capital São Luís, que resultou na morte com 95% do corpo queimado da menina Ana Clara, de seis anos, foram transferidos para Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Jô de Sousa Nojosa estava preso desde o dia 28 de dezembro, quando foi encontrado maconha e um celular, ao contrário de uma arma branca, como fora divulgado logo após o ocorrido, ao tentar visitar um outro detento em Pedrinhas.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública descobriu-se à época que ele já possuía um mandado de prisão por porte ilegal de armas, o que levou a sua detenção imediata.
Este é o terceiro assassinato ocorrido em Pedrinhas este ano, depois que a Força Nacional e a Polícia Militar ocuparam o presídio. Pedrinhas é considerado o complexo penitenciário mais violento do país. Em 2013, foram registrados 60 assassinatos no local, seis deles com as vítimas decapitadas.
Defensores federais
A Defensoria Pública da União vai enviar dia 27 de janeiro três defensores públicos federais para atuar no Maranhão na análise dos processos dos detentos de Pedrinhas.
Em nota distribuída no último dia 7 de janeiro, a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire, disse que a falta de defensores de justiça aumenta o número de presos provisórios nas cadeias públicas do Maranhão.
O chefe da unidade da Defensoria Pública da União em São Luís, Yuri Michael Pereira Costa a deficiência na assistência jurídica gratuita é uma das razões para o Brasil registrar, segundo levantamento do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas, alto índice de presos provisórios, da ordem de 40% da população carcerária.
Federalização dos crimes
Na manhã desta terça-feira(21), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, discutiu com representantes de organizações de defesa dos direitos humanos a possibilidade do pedido de intervenção federal no Maranhão e a federalização dos crimes ocorridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O pedido de federalização dos crimes cometidos em Pedrinhas foi feito pelas organizações não-governamentais Justiça Global, Conectas e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. O grupo acredita que isto possibilitará investigação mais rápida e independente.
O coordenador da Conectas, Rafael Custódio, disse que as as medidas apresentadas até agora pelo governo do Maranhão não foram dialogadas com a sociedade civil e que elas muito mais se aperentam de uma prestação de contas para o eleitorado do que para as famílias das vítimas e também de fora do complexo, como foram os casos das cinco pessoas que foram queimadas durantes os ataques à ônibus na capital São Luís.
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