domingo, 19 de janeiro de 2014

DO UOL: Maranhão tem obra de presídio parada; unidade deveria ter sido entregue em 2009

  • Carlos Madeiro 
    Do UOL, e São Luís
    Fachada da penitenciária de Imperatriz (630 km de São Luís), cujas obras estão paradas
    Fachada da penitenciária de Imperatriz (630 km de São Luís), cujas obras estão paradas
Em meio a falta de vagas em presídios, as obras da penitenciária de Imperatriz (630 km de São Luís) estão abandonadas. Com o atrasado na entrega de pelo menos três anos, a falta de um presídio na cidade obriga presos da região sul do Maranhão a viver em uma unidade superlotada ou cumprirem pena no complexo penitenciário de Pedrinhas, na capital.

PRESOS RECLAMAM DA SITUAÇÃO DE PEDRINHAS: 'NÃO SOMOS BICHO'

O presídio de Imperatriz é apresentado pelo governo do Estado como um dos 11 em construção para acabar com a superlotação das unidades prisionais do Estado. A unidade deve ter 250 vagas quando estiver pronta.
A unidade fica a cerca de 8 km do centro da cidade e está com a estrutura praticamente pronta, com paredes construídas.
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UOL entra no complexo penitenciário de Pedrinhas14 fotos

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10.jan.2014 - Triagem do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pedrinhas está superlotada; presos reclamam de falta de estrutura e insalubridade em celas Leia maisBeto Macário/UOL
Mas no local as obras estão paradas, e parte da construção já demonstra sinais de deterioração, como vigas aparentes e partes de alvenarias destrupidas.
Logo na entrada há restos de material de construção abandonados. No local não há placa indicativa da obra, com valores e prazos. Relatos de moradores próximos apontam que não há trabalhadores no local há vários meses.
O contrato, assinado em 2007 entre o governo do Estado e o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça, prevê investimento de R$ 6,5 milhões. A ideia era que até o início de 2009 o prédio estivesse em funcionamento.
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As condições dos presídios brasileiros175 fotos

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15.jan.2014 - O defensor público-geral do Estado do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, participa do mutirão carcerário realizado em São Luís. Até o momento, foram confirmados com representatividade o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública Estadual e da União e o Ministério Público Beto Macário/UOL
UOL solicitou esclarecimentos ao governo do Estado desde a semana passada, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.
Segundo informações extraoficiais, a paralisação das obras teria sido burocrático, por conta de problemas jurídicos da construtora da obra. Um segundo prazo para conclusão da foi dado, no ano passado, prevendo entrega até setembro de 2013 --que foi mais uma vez descumprido.

Sem vagas

Hoje, a segunda maior cidade maranhense não tem um presídio, e os presos ficam detidos na UPR (Unidade Prisional de Ressocialização). O local tinha, em dezembro, 346 presos, quando a capacidade máxima seria para 280, conforme dados da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária.
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Violência no Maranhão72 fotos

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16.jan.2014 - Força Nacional de Segurança foi chamada para conter um princípio de rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, nesta quinta-feira (16). Além dela, homens da Tropa de Choque da PM (Polícia Militar) e do Geop (Grupo Especial de Operações Penitenciárias) também foram acionados e conseguiram conter o motim. O princípio de rebelião ocorreu no bloco A do complexoLeia mais Beto Macário/UOL
Muitos presos da comarca cumprem pena na no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Além de dificultar o acesso a advogados e familiares, a medida também a pontada como uma das responsáveis pela crise no sistema prisional maranhense, já que a rivalidade entre detentos do interior e da capital foi responsável pela criação das duas facções: o Bonde dos 40 –de presos da capital-- e o PCM (Primeiro Comando do Maranhão) –formado por preso do interior.

Situação complicada

Segundo o juiz interino da Vara Execuções Penais de Imperatriz, Delvan Tavares Oliveira, uma vistoria na última quinta-feira (16) comprovou que as obras estão paralisadas.
Atualmente, o município tem apenas uma prisão superlotada e que não tem separação de detentos por regime.

"Aqui a situação é muito complicada porque a unidade funciona como estabelecimento de prisão provisória, mas recebe presos que cumprem penas em regime fechado, do semiaberto, albergados", disse.
Oliveira confirmou que existem presos de Imperatriz em Pedrinhas, mas citou que as transferências para presídios da capital não está mais ocorrendo. "Diante da dificuldade de lá, boa parte desses presos que cumprem pena ficam aqui mesmo", afirmou.
O juiz informou ainda que uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público, e está na análise da Justiça, pedindo a interdição do local devido à superlotação. Se o pedido for deferido, a unidade poderá ficar sem receber novos detentos.

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