O cidadão conhecido como “Pirata da Litorânea” teve o carro - um fusca muito bem característico – levado por um guincho da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), nesta quarta-feira (12), por estar em “situação irregular” no estacionamento da Avenida Litorânea. Mas a ordem para retirar o veículo de lá não foi da SMTT: partiu do promotor de Justiça Claudio Guimarães, titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial.
E lá se vai o “pirata” em carro oficial da SMTT… (Foto: De Jesus/O Estado).
O cidadão conhecido como “Pirata da Litorânea” teve o carro - um fusca muito bem característico – levado por um guincho da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), nesta quarta-feira (12), por estar em “situação irregular” no estacionamento da Avenida Litorânea. Mas a ordem para retirar o veículo de lá não foi da SMTT: partiu do promotor de Justiça Claudio Guimarães, titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial.
Muitos internautas mostraram-se revoltados com a medida, em desabafos publicados no mesmo blog do jornalista Gilberto Leda (www.blogdogilbertoleda.com.br) A maioria dos que opinaram acha que há coisas mais importantes a fazer, tanto por parte da SMTT como do Ministério Público.
Diante das informações de que houve “excessos” por parte dos homens da SMTT, ao cumprirem à determinação do Promotor, a Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de são Luís divulgou nota, dizendo que o caso será investigado e, se houver excessos, a punição dos culpados. Diz também que a Semcas vai examinar a situação social do “Pirata da Litorânea” e a possibilidade de ajuda-lo.
Já o promotor foi curto e grosso, ao ser cobrado pela sua decisão:
- “Quem está com pena, que ceda um quarto. É só me dar o endereço que eu consigo uma autorização para colocar aquela carcaça na calçada do cidadão e, ainda, uma autorização para que o ‘pirata’ use seu banheiro”, disse.
VERSÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA
No mesmo blog, o promotor Cláudio Guimarães (foto), titular da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e autor da recomendação que culminou com a remoção do Fusca de Antônio Carlos da Silva, o “Pirata da Litorânea”, do estacionamento que ocupava na via, foi duro ao comentar, em entrevista ao blog, as manifestações de repúdio pela ação.
- “Quem está com pena, que ceda um quarto. É só me dar o endereço que eu consigo uma autorização para colocar aquela carcaça na calçada do cidadão e, ainda, uma autorização para que o ‘pirata’ use seu banheiro”, disse.
O membro do Ministério Público disse que agiu dentro da lei e garantiu que, se a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não houvesse atendido a recomendação, o titular da pasta poderia responder ação por improbidade administrativa.
Guimarães acrescentou que a atitude visou a “evitar medida mais dura”. “Ele deu sorte de não ter sido preso por coisa mais séria”, declarou, sem especificar que tipo de crime Antonio Carlos teria cometido para ser preso.
Ele defendeu as atuações do MP e da SMTT. “O espaço público é sagrado para mim. Eu não admito esse tipo de coisa. Todo mundo em São Luís acha que pode sair ocupando os espaços irregularmente, mas, se depender de mim, isso não acontecerá. A Avenida Litorânea é o único espaço público minimamente organizado nessa cidade”, completou.
Apuração
Em nota, a Prefeitura de São Luís informa que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) determinou a apuração da ação para averiguar se houve excessos. “A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis”, diz a nota.
Veja abaixo a íntegra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO – Retirada de veículo da Avenida Litorânea
Acerca da ação de retirada de veículo da Avenida Litorânea, a Prefeitura de São Luís esclarece que:
1. A ação da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) atendeu recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Ofício n° 009/2014 – 2ª PJCEAP, assinado pelo Promotor de Justiça, Cláudio Alberto G. Guimarães;
2. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior determinou à SMTT a apuração imediata da ação realizada, na última quarta-feira, 12, na Avenida Litorânea para retirada de automóvel;
3. A apuração apontará se houve excessos cometidos por servidores da Prefeitura. Se constatados tais excessos, serão adotadas medidas cabíveis;
4. Uma equipe da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) fará levantamento da situação do proprietário do Fusca recolhido para assegurar a assistência que for necessária.
São Luís, 13 de fevereiro de 2014.
Secretaria Municipal de Comunicação
Com informações do Blog do Machado
Nenhum comentário:
Postar um comentário