O prefeito Edivaldo Holanda Júnior
entregou na manhã deste sábado (22) mais 335 títulos de propriedade de imóveis
às famílias residentes nos bairros Mauro Fecury I e Vila Nova. A entrega dos
documentos que garantem a posse às famílias aconteceu na U.E.B. Prof. Carlos
Saads, na Vila Mauro Fecury I. Essa ação
é a terceira etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar o
passivo urbano referente à ocupação espontânea em São Luís.
O prefeito destacou que após a retomada
do programa, iniciado ainda na gestão de Jackson Lago, foram entregues mais de
mil títulos nas regiões do Pólo Coroadinho e Itaqui-Bacanga. A meta é entregar
10 mil títulos de propriedades até o fim da gestão. “Estamos aqui na Área Itaqui Bacanga entregando
mais 300 títulos de propriedades aos moradores da Vila Mauro Fecury I, através
do “Programa Minha Casa é Legal”, um dos principais programas que temos nesta
gestão garantindo cidadania e dignidade às famílias. Sinto-me muito feliz com
essa oportunidade de ver o sorriso estampado no rosto de quem recebe o titulo
de posse da sua casa, numa região tão carente”, afirmou Edivaldo.
O senhor José Francisco Silva Nogueira,
morador da Vila Nova desde 2008, elogiou a ação do prefeito Edivaldo em
regularizar a situação dos moradores da região. “Estou muito grato e muito
feliz, pois desde 2008 que tento receber o titulo de propriedade da minha casa
e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior possibilitou isso, com pouco tempo de
governo e ele está de parabéns pelo trabalho que vem desempenhando à frente da
prefeitura”, finalizou.
“Esse tipo de programa resgata a
auto-estima e dignidade da população do nosso bairro, que agora vai ser dona
definitivo da sua casa e poderá contar com benefícios, como financiamentos e
poderemos ficar mais tranqüilos, pois já podemos garantir o que deixar para os
nossos filhos”, disse Moises Oliveira Silva, de 37 anos, que nasceu e mora no
bairro.
Dona Maria de Lurdes Damião, uma das
contempladas pelo programa disse que receber o titulo é um sonho realizado.
“Sou uma das moradoras fundadoras desse bairro, moro aqui há mais de 30 anos e
achei maravilhosa a notícia que eu iria receber o titulo da minha casa. É uma
benção de Deus, um sonho realizado e eu só tenho que agradecer ao prefeito por
lembrar de nós, que somos quem mais precisa”, disse.
Além da garantia de propriedade de um
lote, por meio da regularização fundiária, a população passa a ter a garantia
de acesso aos equipamentos básicos de urbanismo, saúde e educação. “Regularização
fundiária em uma cidade tão fortemente marcada por ocupações irregulares é um
passaporte de cidadania para o cidadão que, com o título na mão, passa a ter
uma série de novos direitos, especialmente na melhoria de sua própria
habitação”, explicou o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima.
O objetivo é que 10 mil títulos de
propriedades sejam entregues até o fim da gestão, que vislumbra novos
horizontes para milhares de famílias do município de São Luís. Desde o mês de
março do ano passado, a Prefeitura de São Luís deflagrou o programa de entrega
de títulos de propriedade para famílias em ocupações consolidadas. A primeira
etapa foi realizada no bairro do Coroadinho, onde 757 famílias já foram
contempladas.
A próxima etapa do programa visa
regularizar a situação dos moradores de terrenos de dominialidade do município
de São Luís na área Itaqui Bacanga, beneficiando os bairros Mauro Fecury I,
Mauro Fecury II, Vila Nova e Vila Ariri.
Essa ação já havia sido iniciada na
gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992. “Efetivando o trabalho iniciado
pelo ex-prefeito Jackson Lago, nesta gestão do prefeito Edivaldo Holanda
Júnior, visamos garantir que a população de São Luís tenha o seu direito à
moradia assegurado. Com seu imóvel regularizado, o cidadão tem oportunidade de
acesso a meios de investimentos e desenvolvimento, tais como financiamentos, o
que não implica em cobrança de IPTU. Mais que a propriedade, o nossos objetivo
é elevar a qualidade de vida do cidadão ludovicense”, declarou o
superintendente de Terras e Habitação, Anderson Lindoso.
Também acompanharam a entrega dos
títulos de propriedade os secretários Diogo Diniz Lima (Urbanismo e Habitação);
José Cursino (Planejamento); Rodrigo Maia (Meio Ambiente); Marcelo Coelho
(Agricultura e Pesca); Geraldo Castro Sobrinho (Educação); Andrea Lauande
(Criança e Assistência Social); Carlos Rogério (Trânsito e Transportes); o
deputado federal Weverton Rocha (PDT); os vereadores Edmilson Jansen (PTC),
Osmar Filho (PSB), Amando Costa (PSDC) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).
SOBRE
O PROGRAMA
O “Minha casa é legal”, programa de
regularização fundiária implementado pela Prefeitura de São Luís, funciona como
um verdadeiro instrumento para a efetivação do direito constitucional à
moradia, causando impacto social significativo, concretizado por meio da
regularização da propriedade, promovendo a inclusão social, além de criar
mecanismos de fomento à sustentabilidade e desenvolvimento regional com
reflexos nos índices educacionais e na empregabilidade.
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