Deputados da oposição criticam proposta de privatização da Caema

Segundo Rubens Júnior, a empresa que vai assumir a Caema é que está elaborando a proposta de contrato, que está estimada em R$ 175 milhões e contempla somente a Caema de São Luís, a mais abrangente, não incluindo as filiais dessa empresa no interior do Estado

deputados Rubens Junior, Marcelo Tavares, Othelino Neto e Bira do Pindaré denunciaram esquema para privatizar todas as unidades da Caema em São Luís

Os deputados Rubens Júnior (PCdoB), líder do Bloco de Oposição, Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB) usaram a tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (12), para criticar a proposta do governo do Estado de privatizar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). “É um aluguel às avessas, o governo do Estado vai dar a Caema em São Luís; ao invés de receber da empresa, vai pagar por este contrato durante 60 meses”, denunciou Rubens Júnior.

Segundo Rubens Júnior, a empresa que vai assumir a Caema é que está elaborando a proposta de contrato, que está estimada em R$ 175 milhões e contempla somente a Caema de São Luís, a mais abrangente, não incluindo as filiais dessa empresa no interior do Estado. “A Caema não é para ser terceirizada. Ao invés de o governo fazer investimentos na Caema, vai pagar as empresas privadas para fazer o serviço que é do Estado. Qual vai ser o futuro da empresa? De seus servidores? E o interior do Estado, como fica?”, questionou Rubens.

De acordo com Rubens Júnior, a empresa que vai assumir o comando da Caema vai ficar responsável por todas as operações hoje realizadas por essa empresa, e apresenta metas primárias e secundárias irrisórias como, por exemplo, a redução de 65% para 45% do desperdício de água em São Luís. “Hoje nós perdemos 65% da água que chega do Italuís ou dos poços perfurados na Capital. Produzimos 126 milhões de litros e só são consumidos 40 milhões, 80 milhões vão pelo ralo e o dinheiro público vai junto”, revelou.

Marcelo Tavares afirmou que o governo do Estado optou pela contratação da empresa para administrar a Caema para fugir à obrigação de encaminhar a proposta de privatização à apreciação da Assembleia. “Quando optam por contratar empresa é porque não querem aprovação legislativa, não querem as discussões”, argumentou.

Marcelo apontou uma série de supostas ilegalidades na proposta de contratar uma empresa para administrar a Caema, dentre elas, a de que o governo do Estado não pode sublocar os serviços prestados pela Caema sem a anuência do município de São Luís, que é o dono da concessão. “Quem, de fato, e de forma primária é a responsável pelos serviços da Caema é a Prefeitura de São Luís”, observou.

O deputado Othelino Neto disse que a contratação de uma empresa para administrar a Caema é mais um caso escandaloso que está acontecendo no Maranhão, acrescentando que, se de fato se concretizar a terceirização da Caema, a oposição vai representar junto ao Ministério Público de Contas e pedir a sustação do contrato para evitar desperdício de milhões de reais do erário. “Vamos acompanhar com uma lupa e vamos denunciar todo e qualquer ato desse tipo, que afronta a sociedade”, alertou.

Em aparte ao pronunciamento do deputado Othelino, o deputado Bira do Pindaré declarou que é uma vergonha a proposta de privatização da Caema e que tem que ser explicado o porquê der tudo isto. “Qual é a motivação de um contrato dessa ordem na véspera de uma eleição? O que justifica um contrato dessa monta? O povo do Maranhão não é bobo. Vamos estar vigilantes em relação a mais este caso escandaloso em relação ao dinheiro público no Estado do Maranhão”, comentou.

Ribamar Santana/Agência Assembleia