O juiz Clésio Coelho Cunha, que responde
pela 4ª Vara Cível da capital, concedeu liminar garantindo direito de resposta
a Flávio Dino sobre a acusação mentirosa, publicada em um jornal de propriedade
da família do senador José Sarney, de que o comunista teria se hospedado em um
hotel da cidade de Teresina com diárias pagas pela Embratur, órgão do qual Dino
foi presidente.
Em razão da notícia infundada e sem
provas proferida contra Flávio, o jornal O Estado do Maranhão terá que se
retratar na edição desta sexta-feira, dia 28 março.
Na decisão, o juiz baseia-se em
declaração da Embratur que atesta que não houve autorização do referido órgão
para pagamento de diárias e passagens com ou sem ônus para a hospedagem de
Flávio na capital do Piauí.
“A resposta não foi publicada na íntegra
no jornal requerido, que a ela apenas se reportou em outra nota, onde novamente
foi colocada em dúvida a conduta do requerente. (…) Nesse sentido, entendo ser
plausível o direito alegado pelo autor”, diz o juiz, ao frisar que a notícia,
pelo teor da gravidade, “merecia apuração mais criteriosa”.
O Direito de Resposta terá que ser
publicado, na íntegra, no prazo de 24 h (vinte e quatro horas), a contar da
notificação, na mesma página, espaço e tamanho em que foi publicada a ofensa e
com igual destaque. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 50 mil
reais.
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