Urbanitários vão acionar Ministério Público para evitar terceirização da Caema; mobilizações vão pressionar governo e Assembleia Legislativa

Em Assembleia Geral de funcionários da Caema, realizada na manhã desta quinta-feira(13), o Sindicato dos Urbanitários foi autorizado por unanimidade a dar início a uma série de ações para impedir a realização de uma licitação que vai entregar todas as unidades da empresa na capital para a iniciativa privada. 

Para tentar disfarçar a terceirização, montaram um chamando "Contrato de Eficientização" para contratação de uma empresa ou consórcio de empresas para fazer a gestão das Unidades de Negócios da Caema na capital por um período de 60 meses, podendo ser prorrogado. O custo para os cofres da Caema será da ordem de R$ 175 milhões, com a empresa contratada ficando com a fatia de mais 80% do valor que exceder ao faturamento atual da companhia.

O mais escandaloso nesse esquema é que a empresa interessada em assumir as unidades da Caema já estaria previamente definida, antes mesmo da tal licitação. 

Esse golpe do governo Roseana Sarney contra a Caema foi denunciado aqui no blog e repercutido amplamente na sessão de ontem, quarta-feira(12), na Assembleia Legislativa.

Durante o ato desta quinta-feira(13), realizado no pátio da sede da Caema, lideranças sindicais condenaram o plano de ‘privatização branca’ da companhia através do tal Contrato de Eficientização ou de Performance, o que poderá ocasionar demissões de centenas de funcionários.

“Quando tomamos conhecimento desse boato de privatização, encaminhamos um ofício à direção da empresa, mas não obtivemos resposta. Somente ontem, a diretoria resolveu receber o sindicato. Procuramos saber para onde os trabalhadores vão, depois dessa entrega dos distritos para uma empresa privada. O presidente assegurou que ninguém será demitido, mas relotado e, se ocorrer alguma demissão, ele entregará o cargo. Não dá pra acreditar em um presidente que nem cumpre o acordo coletivo. Eles dizem que não é privatização, mas, a partir do momento que se entrega uma empresa pública para uma empresa privada, seja através de contrato de performance ou eficiência, isso é privatização”, disse José do Carmo, presidente do Sindicato dos Urbanitários.

 

José do Carmo lamentou, ainda, que a diretoria da Caema não tenha autonomia. Só faz o que é determinado pelo Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

Para o advogado Guilherme Zagallo, da assessoria jurídica do STIU-MA, a partir da celebração desse contrato de terceirização, o trabalho da Caema não terá garantias de emprego. Ele disse que se alguém perder seu posto de trabalho para empregados dessas empresas, a direção da Caema pode determinar a transferência para outro município. Se não aceitar, vai ser forçado a fazer qualquer acordo para demissão. “Neste momento, temos que acionar o Ministério Público, levando-se em conta tudo o que foi publicado pela imprensa, para tentar barrar a efetivação desse contrato ilegal”, disse Zagallo.

 

Ao final da Assembleia, os trabalhadores decidiram que o sindicato está autorizado a tomar todas as medidas cabíveis para barrar esse projeto danoso à Caema. Nos próximos dias, o STIU-MA entra com ação no Ministério Público para  investigar o caso. O sindicato vai dar início, ainda, a uma série de manifestações públicas pelas ruas de São Luís com objetivo de aumentar a pressão contra  o governo Roseana Sarney e Assembleia Legislativa.

Aproximadamente 400 trabalhadores da Caema participaram da Assembleia Geral da categoria.