sábado, 27 de setembro de 2014

Ministro do STF garante auxílio-moradia de R$ 4.300 a todos os juízes do Brasil

SEVERINO MOTTA
FOLHA DE S. PAULO/DE BRASÍLIA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou nesta sexta-feira (26) o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país que não tenham um imóvel funcional à sua disposição.

A decisão de Fux foi tomada em duas ações, uma apresentada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e outra pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

As associações aproveitaram que Fux, na semana passada, havia garantido o pagamento de auxílio-moradia, de R$ 4.300, aos magistrados da Justiça Federal, e pediram a extensão do benefício para as demais categorias.

Mesmo sem uma autorização expressa do STF, diversos tribunais já pagavam o auxílio. Por isso, a decisão de Fux beneficiará especialmente os tribunais do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo, que, segundo o ministro, ainda não pagavam o benefício.

Como não há informações oficiais sobre o número de residências oficiais, não é possível se estimar quanto será gasto. Caso todos os 16,4 mil magistrados do Brasil passem a receber os valores, o Judiciário gastaria cerca de R$ 70,5 milhões por mês. 

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