Governador Flávio Dino abre Seminário de Rádios Comunitárias

Foi dado início, na tarde desta sexta-feira (25), ao 'Seminário de Rádios Comunitárias’. Na abertura, radialistas de 40 municípios maranhenses assistiram ao painel ‘Caminhos para uma Comunicação Democrática no Maranhão’, ministrado pelo governador Flávio Dino e pelo secretário Nacional de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José. Até este sábado (26), o Seminário vai capacitar comunicadores populares para que estejam aptos a disputar editais de concessão para novas rádios comunitárias do novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) que contempla 29 municípios maranhenses.

Durante o painel de abertura, o governador Flávio Dino ressaltou a preocupação do Governo do Estado de instruir as novas entidades do rádio de diversos municípios maranhenses, qualificando-as para pleitear concessões de rádios comunitárias. Para o governador, esta é uma forma de democratizar os meios de comunicação, já que é dada a possibilidade de produzir informações paralelas às que são produzidas pelos grandes veículos de comunicação.

“A comunicação é um direito fundamental e precisamos democratizá-la, garantindo o acesso de todos a informações, ideias e notícias, com liberdade. E para que isto ocorra, quanto mais veículos e meios de comunicação, melhor. Então, estamos juntamente com o Ministério das Comunicações, hoje presente no Maranhão, para que, além de nos reunirmos e apoiarmos as rádio comunitárias existentes, possamos criar caminhos para expansão dessa rede que é muito importante para que o direito de comunicação seja observado”, afirmou o governador Flávio Dino.

O secretário Nacional de Comunicação Eletrônica, Emiliano José, explicou que, assim como o Estado do Maranhão, o Governo Federal tem o objetivo de fortalecer também os meios de comunicação alternativos às grandes empresas, que, atualmente ainda guardam o monopólio da comunicação. “Nós, no Ministério das Comunicações, temos procurado, para além do esforço voltado à afirmação do setor privado, que é uma realidade fortíssima no Brasil, fortalecer também a área pública e a área estatal. Estamos aqui, ao lançar um Plano de Nacional de Rádios Comunitárias para 761 municípios brasileiros, é fortalecer o campo público da comunicação, é dar voz a quem não tem voz”, destacou Emiliano José.

Seminário

O Seminário é realizado pela Secretaria de Assuntos Políticos e Federativos (Seap), Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), em parceria com o Ministério das Comunicações e a Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Com o tema central ‘Orientações para Novas Outorgas’, o evento capacitará os comunicadores populares de 29 municípios maranhenses contemplados no PNO e de mais 11 municípios que integram o Plano de Ação Mais IDH.

O secretário de Estado de Assuntos Políticos e Federativo, Márcio Jerry, explica que o Seminário revela a preocupação da gestão em pluralizar as vozes do estado. “Este momento aqui reafirma um compromisso que o governador Flávio Dino sempre teve, mesmo antes de ser governador, com a radiodifusão comunitária. É um momento importante porque marca um trabalho mais estruturado do Governo do Estado com as rádios comunitárias, não só ao que já existe implantado, subsidiando as entidades que se habilitaram a disputar concessão de rádio a fazê-lo da melhor forma possível”, destacou Márcio.

No Seminário, a priori, seriam capacitados profissionais de 29 municípios, depois foram envolvidas também as cidades com menores IDH, onde o acesso a comunicação é ainda mais precário. “O Seminário é fundamental para garantir o direito humano à comunicação para todos os maranhenses e especialmente ampliar o numero de municípios atendidos por meios de comunicação. Governo do Estado tem objetivo primeiro de garantir a qualificação para os comunicadores populares, no sentindo que tenhamos êxito pleno nos avisos de habilitação que serão lançados para 29 municípios maranhenses pelo Ministério de Comunicação”, apontou Robson Paz, secretário de Estado de Comunicação.

PNO

O Ministério das Comunicações lançou, durante o Seminário, um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública.

Segundo Emiliano, a escolha em lançar o novo PNO é de fazer reverencias ao momento vivido pelo Maranhão “Nós viemos lançar o PNO aqui no Maranhão, nós o fizemos no sentido de homenagear o povo do Maranhão, homenagear o governador Flávio Dino e homenagear o esforço do Maranhão de dar espaço também às rádios comunitárias”, relatou Emiliano José.

Ao todo, 761 municípios em todo o Brasil serão contemplados com rádios comunitárias. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo do plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 77% dos municípios brasileiros. Quanto às rádios e TVs educativas, 235 cidades serão beneficiadas – 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos.

Para alcançar esta meta, o Ministério das Comunicações optou pela desburocratização do processo, como avalia o professor de Comunicação e representante da Abraço, Ed Wilson Araújo. “Este contexto tem uma particularidade importante que é a redução da quantidade de documentos exigidos pelo Ministério das Comunicações para a obtenção de uma rádio comunitária. Anteriormente, os editais exigiam 33 documentos, agora houve redução para sete documentos, então a carga burocrática diminuiu. A redução desses documentos era reivindicação antiga dos movimentos de rádios comunitárias”, destacou o estudioso da área.