A Secretaria de Estado da Saúde divulgou
nota no final da manhã deste sábado (26) repondo a verdade sobre os fatos, que
foram deturpados em reportagem do jornal O Estado do Maranhão na edição de
hoje.
O jornal da família Sarney simplesmente
ignorou que a unidade de saúde Nossa Senhora da Penha não funcionou durante os
dois últimos anos por falta de apoio do Governo do Estado privando a comunidade
local do atendimento necessário.
Nem mesmo depois de ser entregue em
dezembro do ano passado pelo então governador Arnaldo Melo (PMDB) a unidade
voltou a atender pacientes.
A SES diz foram investidos R$ 372.581,83
na reforma da maternidade que passou a contar com 30 leitos para atender a
população da área Itaqu-Bacanga. O custo mensal para manutenção é da ordem de
R$ 1,3 milhão.
“O ex-secretário de Estado da Saúde,
Ricardo Murad, iniciou a reforma da unidade de saúde que foi entregue de
maneira incompleta”, diz a nota.
Leia a íntegra da nota divulgada pela
Secretaria de Estado da Saúde neste sábado(26)
A Secretaria de Estado da Saúde (SES),
sobre a inauguração da reforma e adequação da Maternidade Nossa Senhora da
Penha, a SES informa que:
1) Após dois anos sem funcionar
efetivamente, foi entregue nessa sexta-feira (25), pelo Governo do Estado do
Maranhão a Maternidade Nossa Senhora da Penha, beneficiando 58 bairros da área
Itaqui-Bacanga e uma população de 250 mil habitantes.
Com 30 leitos, a reforma da Maternidade
Nossa Senhora da Penha custou aos cofres públicos (Tesouro Estadual)
R$372.581,83. Além de enfermaria e sala de parto, a maternidade tem equipe
formada por médicos obstetras e neonatologista, anestesistas e enfermeiras
obstetras, com um perfil específico para a realização de partos humanizados. O
custo para manutenção mensal que será pago pela SES é de R$ 1.200.000,00;
2) O atual presidente do Centro
Comunitário Católico do Anjo da Guarda, Oziel Melo de Matos, após conseguir
quitar todas as certidões do Hospital Comunitário Nossa Senhora da Penha,
procurou o Governo do Estado na gestão anterior, por meio do Ministério
Público, para renovar a parceria, pois o hospital passou a funcionar de forma
precária.
O ex-secretário de Estado da Saúde,
Ricardo Murad, iniciou a reforma da unidade que foi entregue de maneira
incompleta. “Insistimos em procurar a gestão pública por pensar no bem social
da comunidade. Em dezembro de 2014, nos entregaram um hospital reformado, mas
sem funcionar. E recomeçou nossa luta, pois a comunidade estava esperando e não
recebeu atendimento nenhum”, afirma o líder comunitário;
3) Diante disso, na gestão do governo
Flávio Dino, o Centro Comunitário Católico retomou o diálogo com a Secretária
de Estado da Saúde (SES), e foi acertado a instauração da então, Maternidade
Nossa Senhora da Penha.
A mudança de hospital para maternidade
ocorreu devido à carência do bairro por um lugar que atenda gestantes e
crianças da região, que muitas vezes, não tem como se deslocarem para outras
maternidades de referência do Estado.
Já sobre o questionamento feito em
relação a matéria publicada pela SES sobre o incentivo à doação de órgão no
‘setembro verde’, informamos que:
1) Nesta gestão, a Central de
Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/MA) voltou a ser
incorporada à SES. Hoje existe uma parceria entre a SES e o Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA). As cirurgias são
realizadas pelo Hospital Universitário, e a SES nunca contestou essa
informação.
O que está acontecendo, atualmente, é
uma união de esforços para que a maior quantidade possível de órgãos sejam
captados pela CNCDO/MA e que a equipe do HUUFMA continue realizando as
cirurgias, beneficiando quem precisa. O HUUFMA é o único hospital devidamente credenciado
pelo SNT – Sistema Nacional de Transplante do Ministério da Saúde;
2) Portanto, não existe ‘desavença
institucional’ entre a SES e o HUUFMA. Pelo contrário, dentro do PPA, que é o
planejamento orçamentário da SES, estão sendo resolvidas as dificuldades
impostas pelo ex-secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, para que a
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO/MA) volte a
receber o custeio mensal de R$ 30.000,00 mensais, bloqueados pela gestão
anterior alegando “falta de plano de aplicação”. O projeto já foi analisado
pela SES e está em processo de implantação onde serão liberados todos os
recursos bloqueados pela gestão passada à CNCDO/MA.
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