O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai funcionar como um complemento de renda para as famílias maranhenses, a partir da transferência direta do valor de R$ 46,00 por filho, na idade entre 04 e 17 anos
O governador Flávio Dino apresentou, nesta
segunda-feira (26), no auditório da Fiema, em São Luís, o Programa Bolsa Escola
(Mais Bolsa Família) para integrantes da Rede de Educação da Região
Metropolitana de São Luís. O programa será desenvolvido pela Secretaria de
Desenvolvimento Social (Sedes) e atenderá a 1 milhão de crianças e jovens do
estado.
A solenidade foi direcionada aos professores e
gestores de escolas das redes estadual e municipal, representantes das Unidades
Regionais de Educação (URE) do Maranhão e de instituições e órgãos ligados à
área educacional.
O objetivo é ampliar a divulgação do programa, a fim
de que a comunidade escolar participe da execução do Bolsa Escola, levando
conhecimento e informações aos beneficiários.
Durante o evento, governador Flávio Dino afirmou que
o Bolsa Escola representará um benefício inovador e que vai cumprir com o
compromisso do Governo do Estado em garantir mais dignidade para a população
que ainda vive na extrema pobreza.
“Nós acreditamos que o benefício concedido pelo
Bolsa Escola vai melhorar as condições dos alunos ao frequentar a sala de aula
e, por isso, influenciar positivamente na qualidade do processo de
aprendizagem, possibilitando o progresso dos indicadores educacionais do nosso
estado”, enfatizou o governador.
Programa
O Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) vai
funcionar como um complemento de renda para as famílias maranhenses, a partir
da transferência direta do valor de R$ 46,00 por filho, na idade entre 04 e 17
anos, desde que estejam regularmente matriculados em escolas públicas,
inscritas no Cadastro Único e tenham renda mensal por pessoa da família de até
R$ 154,00.
O repasse acontecerá no mês de janeiro, a partir de
2016, por meio de um cartão do tipo débito, que será aceito em estabelecimentos
comerciais cadastrados para participarem do Programa Bolsa Escola. Ao todo,
serão R$ 72 milhões de reais investidos anualmente pelo Governo do Maranhão.
O secretário de estado de Desenvolvimento Social,
Neto Evangelista, responsável por gerir a execução do Bolsa Escola, afirmou que
o programa trará benefícios para as famílias maranhenses que mais precisam e
influenciará na economia de todo o estado.
“O Bolsa Escola tem dois eixos fundamentais. O
primeiro é responsável por resgatar a dignidade das nossas crianças e jovens,
devolvendo alegria e ânimo para frequentarem a escola e contribuindo para a
redução do abandono e da evasão escolar. E, o segundo, é o eixo econômico, já
que por meio do programa, cerca de R$ 60 milhões circularão nos comércios
maranhenses, inclusive nos pequenos negócios”, destacou Neto Evangelista.
Todos os empreendimentos comerciais interessados em
se credenciar para comercializarem os produtos do Programa Bolsa Escola devem
acessar o endereço eletrônico www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br e preencher o
formulário de credenciamento.
Para fazer o credenciamento presencialmente, o
interessado deve procurar a sede da Sedes (Rua do Giz, nº 214, Centro
Histórico, em São Luís). Para participar, o estabelecimento deve estar
localizado em municípios maranhenses, possuir documentação fiscal e jurídica em
conformidade com a legislação estadual, ter capacidade de atendimento da
demanda provável e disponibilizar de máquinas de cartão de débito. Além disso,
a empresa deve facilitar o acesso às informações solicitadas pela equipe
gestora do programa e ter, no mínimo, um ano de funcionamento.
O secretário municipal de Educação de São Luís e
presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA), Geraldo
Castro, destacou a influência do programa na educação dos maranhenses. “O Bolsa
Escola trabalha três composições essenciais para o desenvolvimento do Maranhão:
é um instrumento concreto de resolução de problemas utilizando a política
pública da educação; fomentará a economia; e possibilitará a fiscalização real
da compra local e direta e realizará o sonho antigo de crianças e adolescentes
de baixa renda, que é ter o seu próprio material escolar. Um avanço para o
nosso Estado”.
Também estiveram presentes à solenidade o presidente
da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho; o vice-presidente da
Federação das Industrias do Estado do Maranhão (Fiema), Claudio Azevedo; a
coordenadora do Escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
no Maranhão, Eliana Almeida; os secretários de Estado de Esporte e Lazer,
Márcio Jardim e de Trabalho, Julião Amim; além de vereadores, gestores e
representantes das Unidades Regionais de Educação (URE).
Caravana
A cerimônia de apresentação do Bolsa Escola marcou o
lançamento da Caravana Bolsa Escola, uma iniciativa de ampla divulgação do
inovador programa do Governo do Estado e que irá passar por todas as 18
Unidades Regionais de Educação (URE) até o dia 17 de novembro.
A Caravana vai mobilizar os gestores e as
comunidades escolares, além de profissionais da assistência social e da saúde,
que lidam com a população maranhense, nas zonas urbana e rural, para contribuir
com o repasse de informações sobre o programa estadual. Esta semana, os
municípios de Pinheiro, Arari, Zé Doca, Pindaré-Mirim, São João dos Patos e
Balsas receberão o secretário Neto Evangelista, e as equipes técnicas.
Neto Evangelista alertou que, no contexto de
divulgação e execução do Programa, o apoio dos profissionais dos municípios é
fundamental para que os beneficiários conheçam seus direitos e contribuam
ativamente para o seu correto funcionamento. “Os gestores e técnicos dos
municípios, que estão em contato direto com as crianças e jovens beneficiadas,
têm o papel essencial de nos ajudar na ampla divulgação do programa e,
sobretudo, na fiscalização para que o recurso seja aplicado corretamente”,
frisou.
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