Mesmo diante da crise econômica que tem afetado as receitas de todos os Estados, as políticas públicas de combate à pobreza serão mantidas no Maranhão. Dentre outras medidas, os recursos serão garantidos com o reajuste de apenas um ponto percentual do ICMS a partir de janeiro de 2016. Isso significa que a alíquota passará de 17% para 18%.
O ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – tem sido reajustado por todos os estados da federação para tentar equilibrar as contas. No Maranhão, o reajuste vai contribuir para manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), garantindo ações do Plano Mais IDH direcionado aos 30 municípios mais pobres do estado.
Através do Mais IDH, os municípios têm recebido uma série de ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água, cidadania e educação. Dentre as ações está o programa Escola Digna, para substituir escolas de taipa por estruturas de alvenaria, combatendo um problema histórico no Maranhão, onde os estudantes têm aulas em ambientes insalubres.
Além da continuidade dos serviços oferecidos pelo Estado à população, o reajuste do ICMS também auxiliará os municípios, que de acordo com a Lei têm direito a 25% do tributo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário