A Polícia Federal no Maranhão,
membro do Comitê Integrado de Forças Públicas criado para atuar na segurança da
aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizará ação
nos dias 24 e 25 de outubro com o objetivo de prevenir e reprimir condutas
delituosas que porventura ocorram com o objetivo de fraudar ou de qualquer modo
embaraçar o certame.
Durante esta semana diversas reuniões
ocorreram visando tomar todas as medidas necessárias para o bom andamento do ENEM
no estado do Maranhão. Trata-se de uma ação conjunta entre a Polícia Federal,
Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Secretaria
Municipal de Trânsito e Transporte e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU),
visando realizar a segurança do ENEM, organizar o trânsito próximo às
localidades de aplicação das provas e prestar eventual atendimento médico.
A PF atuará com equipes permanentes de
policiais nos locais das provas para coibir eventuais tentativas de fraudes ao
certame e com equipes de polícia judiciária de plantão nas suas unidades em São
Luís, Imperatriz e Caxias para receber ocorrências relacionadas ao ENEM.
Caso
ocorra alguma fraude, a PF abrirá inquérito policial para apurar os fatos e
identificar seus autores, que poderão responder pelo crime de fraude a concurso
público previsto no artigo 311-A do Código Penal Brasileiro, com pena de
reclusão de 1 a 4 anos.
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