Evento ocorreu na Faculdade de Direito
da USP, no Centro da cidade.
Para grupo, país vive ‘fortes ameaças ao
Estado Democrático de Direito’.
Lívia Machado
Do G1 São Paulo
Um grupo de juristas, professores e
estudantes se reuniu no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Centro
de São Paulo, na noite desta quinta-feira (17), em um ato pela legalidade e
democracia. O evento reuniu centenas de pessoas.
O primeiro a discursar foi o jurista
Fábio Konder Comparato. "Se persistir a rejeição em qualquer esfera
política, o próximo presidente da República será infelizmente o juiz Sérgio
Moro. Temos que começar a criar um controle popular", diz o jurista.
"Estamos às vésperas de um caos político", afirmou.
Também convidado, o professor SérgioSalomão Shecaira defendeu que constitui crime a interceptação telefônica da
forma que foi feita pelo juiz Sérgio Moro, com pena de dois a quatro anos de
prisão. O público aplaudiu a palestra de Shecari e pediu "Moro na
cadeia" (veja no vídeo abaixo).
"É um crime sim, e este fato tem
que ser levado às barras dos tribunais", afirmou Shecaria. Todos os
juristas presentes no encontro afirmam que a intercepção telefônica não está
prevista na lei. "Poder Judiciário está, sim, acovardado a ponto de ter
modificado o princípio da presunção de inocência", disse Shecaira.
Para Marcelo Semer, da Associação Juízes
para a Democracia, "há um estado policial que está desalojando o Estado
democrático de Direito no país". Ele criticou o que chamou de "novas
formas de prisão", com o uso de prisões preventivas para obter delações
premiadas de suspeitos de crimes.
Disse ainda que "há conversas que
estão sendo publicizadas por motivos políticos". "Nós não deveríamos
estar ouvindo essas conversas. E desta vez não é preciso apurar quem as
vazou", disse, em referência ao juiz Moro.
"A gente vestia camiseta amarela para confrontar os militares, não para tirar selfie com eles", defendeu o jurista Marcelo Semer.
"O que vimos na Avenida Paulista
domingo é uma sociedade racista, preconceituosa", afirmou o professor
Gilberto Bercovici, que também participou do evento. "Querem repetir 64.
Só que desta vez não vão conseguir". No discurso, Bercovici afirmou ainda
que: "Defender a constituição é exigir a reforma agrária".
O professor Dalmo Dallari não pode estar
presente e gravou um vídeo com seu pronunciamento. Em frente ao prédio, o
movimento Frente Brasil Popular fez um protesto parado, segundo os
organizadores, com mais de mil pessoas.
O evento desta quinta ocorre no mesmo
dia em que se completam 43 anos da morte do estudante Alexandre Vannucchi Leme,
assassinado pela Ditadura Militar. “Vivemos, hoje, sob fortes ameaças ao Estado
Democrático de Direito”, diz texto no perfil do encontro no Facebook.
Entre os presentes na Faculdade de
Direito, estiveram Fábio Konder Comparato, Pierpaolo Cruz Bottini, Márcia Semer
(Procuradora do Estado de São Paulo), Gilberto Bercovici, Ana Elisa Bechara,
Paulo Teixeira (Advogado e Deputado Federal), Maria Paula Dallari Bucci, Sérgio
Salomão Shecaira, Roberto Tardelli, Jorge Souto Maior, Marcelo Semer, Ari
Marcelo Solon, Daniel Serra Azul (MP-SP), Aton Fon, Roberto Corcioli (Juiz
membro da AJD - Associação Juízes para a Democracia), Roberto Tardelli
(Advogado e Promotor de Justiça aposentado) e outros convidados.
Alguns dos juristas que participam do
evento na USP, também estiveram na manifestação que reuniu artistas de esquerda
e representantes de movimentos sociais no Teatro Tuca, na Zona Oeste de São
Paulo, na quarta-feira (16). O evento atraiu uma centenas de pessoas e lotou o
teatro da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Muita gente não conseguiu
entrar e ficou do lado de fora do teatro para acompanhar a transmissão por um
telão.
Com acréscimo de informações da Folha de S. Paulo
Com acréscimo de informações da Folha de S. Paulo
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