sexta-feira, 4 de março de 2016

Ministro do STF diz que decisão de Moro foi 'ato de força' que atropela regras

"Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirma ele.
Por Mônica Bergamo
Folha de S. Paulo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello fez críticas contundentes à decisão do juiz Sergio Moro de conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula para depoimento.

"Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado", afirma ele.

O ministro diz que "precisamos colocar os pingos nos 'is'. Vamos consertar o Brasil. Mas não vamos atropelar. O atropelamento não conduz a coisa alguma. Só gera incerteza jurídica para todos os cidadãos. Amanhã constroem um paredão na praça dos Três Poderes."

A Folha conversou com outro magistrado do STF que concorda com a opinião de Mello, embora prefira não se manifestar publicamente.

Mello ironiza o argumento de Moro e dos procuradores de que a medida foi tomada para assegurar a segurança de Lula.

"Será que ele [Lula] queria essa proteção? Eu acredito que na verdade esse argumento foi dado para justificar um ato de força", segue o magistrado. "Isso implica em retrocesso, e não em avanço."

O fato de se tratar de um ex-presidente agravaria a situação, segundo ele.

Para Mello, o juiz Moro "estabelece o critério dele, de plantão", o que seria um risco. "Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros."

O ministro afirma ainda: "Se pretenderem me ouvir, vão me conduzir debaixo de vara? Se quiserem te ouvir, vão fazer a mesma coisa? Conosco e com qualquer cidadão?"


Ele segue: "O chicote muda de mão. Não se avança atropelando regras básicas". 

4 comentários:

  1. Gilberto, vamos torcer para o Brasil, vamos deixar o interesse financeiro de lado....você não está vendo que esse PT junto PMDB e PC do B estão afundando o pais.....até quando vocês blogueiros vão trocar a pátria amada por dinheiro, como como torcedor como se force uma agremiação de Futebol....vamos ser imparcial.

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  2. Anônimo você parece não compreender o que está acontecendo no Brasil. Talvez desconheça o quanto a mídia global é responsável por influenciar o pensamento de alguns brasileiros. Então você tem a impressão de que sao idéias suas, quando na verdade você internaliza tudo que veiculado pela mídia global. E preciso compreender o que está implícito nesse conflito político partidário.

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  3. Esse argumento, é aquele dos que não tem o que argumentar... Quando se é intimado, na intimação, pode ficar estabelecido, que a recusa em ir à delegacia para prestar depoimento, poderá ser feita coercivamente, caso o intimado se recuse... é disto que se trata, se lula se recusasse, ele iria à força, como acontece com qualquer cidadão, lula está acima de algum cidadão brasileiro?

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  4. Josinete, voce acha justo, acha certo o que está acontecendo no brasil (quebrado) ...nao precisa ser alfabetizado para notar que o Lula e seus 40 ladrões estão levando no belo país ao gundo do poço....

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