Procuradores temem desgaste institucional após pedido de prisão de Lula

Professor da PUC-RS citado em texto de promotores critica ação contra ex-presidente

Petistas fazem manifestação de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília 

POR JAÍLTON DE CARVALHO E RUBEN BERTA

O GLOBO

BRASÍLIA E RIO — A decisão dos promotores do Ministério Público de São Paulo de pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula provocou forte reação dentro da instituição. Numa intensa troca de mensagens depois do anúncio do pedido, procuradores e até alguns promotores trocaram impressões sobre a atuação dos colegas. Para boa parte dos que se manifestaram, segundo disse um deles, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo cometeram um erro grave, que terá forte reflexos sobre o papel institucional do MP.

— O Ministério Público está inflamado. Ninguém acredita que eles fizeram isso — disse um procurador.

O texto elaborado pelos promotores de São Paulo para embasar o pedido de prisão de Lula cita trechos de livros de especialistas em direito penal. Entre eles, está o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Aury Lopes Junior, que, ao ser contactado ontem pelo GLOBO, criticou o pedido feito pelo MP:

— Vejo como algo muito mais de caráter simbólico do que com embasamento processual. A prisão preventiva é uma exceção, não pode ser banalizada. E não acredito que haja necessidade, nesse momento, de que o ex-presidente seja detido. Isso não quer dizer que ele não possa ser, em algum momento, condenado num eventual processo.

Lopes Junior não vê nenhuma das possibilidades previstas na lei para sustentar a prisão preventiva no caso de Lula:

— O risco de fuga não existe, é uma figura pública, que é constantemente monitorada. A possibilidade de destruição de provas num crime como o de lavagem de dinheiro, cuja base é de comprovação documental, também não me parece razoável. Além do mais, já houve busca e apreensão na semana passada. Quanto ao risco para a ordem pública, é uma futurologia sem sentido. Ele não pode ser responsabilizado por tumultos que podem, em tese, acontecer. Para isso, existe a Segurança Pública.

CONSEQUÊNCIAS INVERSAS

O professor de Direito Penal da UFF e do Ibmec-RJ Taiguara Souza reforça que, por lei, a prisão preventiva deve ser usada como instrumento de garantia da ordem pública, o que, neste caso, pode acabar tendo consequências inversas:

— Não há uma evidente urgência nessa prisão. E estamos num cenário extremamente delicado, às vésperas de manifestações, onde a detenção do ex-presidente pode ser mais ameaçadora da ordem do que a sua liberdade.

O criminalista e coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal do Instituto de Direito Público de São Paulo, Fernando Castelo Branco, também vê com receio o pedido de prisão e acredita que dificilmente o magistrado que analisá-lo o aceitará:

— Tenho medo da condução passional que vem sendo dada nesse caso. E não podemos esquecer que o direito é uma ciência. Os elementos para uma prisão teriam que ser muito fortes.