quarta-feira, 6 de abril de 2016

STF deve enviar à Câmara dados da Lava-Jato para processo contra Cunha

Teori disse ao presidente da Comissão de Ética que dará autorização para ouvir delatores
  POR CAROLINA BRÍGIDO 
O Globo

BRASÍLIA – Os deputados José Carlos Araújo (PR-BA) e Marcos Rogério (DEM-RO), presidente do Conselho de Ética e relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (DEM-RO), pediram ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para ouvir delatores e para compartilhar provas de processo que tramita na corte. Segundo os parlamentares, Teori disse a eles que atenderá os pedidos, com exceção de documentos que estejam sob sigilo.

Os deputados reclamaram da suposta tentativa de Cunha de atrasar as investigações. Segundo eles, faz oito dias que o Conselho de Ética pediu à Câmara a compra de passagens para garantir a presença de depoentes no colegiado, mas ainda não houve resposta. Está marcado para a manhã de quinta-feira o depoimento de Leonardo Meireles, sócio do doleiro Alberto Youssef no laboratório Labogen. Os parlamentares informaram que, se a Câmara não bancar a viagem, o valor sairá do bolso da testemunha.

Cunha é investigado por ter supostamente mantido contas não declaradas no exterior. Em depoimento à CPI da Petrobras, o presidente da Câmara negou a existência das contas. Em seguida, a Operação Lava-Jato trouxe evidências de que ele estaria mentindo. No STF, ele responde a inquérito criminal. No Conselho de Ética, ele pode ser cassado por quebra de decoro, por conta da declaração supostamente falsa à CPI. Para Araújo, Cunha está claramente obstruindo as investigações da Câmara.

— Eu não acho, eu tenho certeza absoluta de que isso está acontecendo. Há um propósito claro de dificuldades impostas pelo presidente. Ele está recorrendo de tudo o que pode, para impedir o processo — disse Araújo.

Ontem, a defesa do presidente da Câmara pediu a impugnação das oito testemunhas de acusação no processo contra ele no Conselho de Ética da Casa, o que para Araújo é mais uma tentativa de ganhar prazo e tentar anular decisão dele sobre a questão.

O presidente do Conselho de Ética comparou o processo contra Cunha com o impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O parlamentar concluiu que o primeiro caso está engatinhando enquanto o segundo está mais adiantado, por interesse de Cunha.

— Se você fizer um paralelo entre o impeachment e o processo dele no Conselho de Ética, você vê a velocidade de um e a velocidade de outro. Nós levamos quatro meses para fazer a admissibilidade (do processo de cassação). No impeachment, já estão acabando, para colocar em votação. O que quer o presidente Eduardo Cunha anda com uma velocidade vertiginosa. O que ele não quer, quase não anda — observou Araújo.

O relator do processo na Câmara declarou que o Conselho de Ética vai ouvir também os depoimentos dos lobistas Júlio Camargo e Fernando Baiano, que também teriam incriminado Cunha em depoimentos prestados à Lava-Jato. Marcos Rogério disse que, no momento, não cogita interrogar a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, ou a filha dele Danielle Dytz da Cunha. As duas também respondem a inquérito na Lava-Jato por terem sido supostamente beneficiadas com o dinheiro das contas no exterior.


— Não cogitei dessa hipótese ainda e, até o momento, não vi conexão que justificasse convidá-las a estar no conselho. Nesse processo são mais (importantes) provas materiais. A prova testemunhal colabora com o conjunto probatório, mas não é indispensável. Você tem outros meios de prova para comprovar ou não a existência de contas. Claro que, quanto mais robustez se de as provas, mais segurança haverá na decisão — afirmou Marcos Rogério.

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