Suspeitas variam de crimes
eleitorais e falsidade ideológica a peculato e formação de quadrilha, inclusive
na Lava Jato
GUSTAVO AGUIAR E ISADORA
PERÓN
O ESTADO DE S.PAULO
BRASÍLIA - Seis dos 23 ministros
nomeados pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, são atuais
alvos de investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). As suspeitas
que recaem sobre eles variam de crimes eleitorais e falsidade ideológica a
peculato e formação de quadrilha, inclusive no esquema de corrupção investigado
pela Operação Lava Jato.
Do grupo, quatro estavam sem
foro privilegiado no STF e três nunca tiveram essa prerrogativa. Por isso,
podem ser investigados em outras instâncias. Como ministros de Estado só podem
ser processados pela Suprema Corte, qualquer ação contra os novos ministros em
outros foros deverá ser submetida para a instância máxima do Judiciário.
O ministro do Planejamento,
Romero Jucá, tem cinco procedimentos instaurados no STF. Ele é o único do grupo
formalmente incluído na Lava Jato por suspeita de lavagem de dinheiro e
formação de quadrilha e também é suspeito de envolvimento esquema de compra de
medidas provisórias para favorecer a indústria automotiva desvendado pela
Operação Zelotes.
Um dos inquéritos apura se Jucá
era o verdadeiro dono de uma emissora de TV em Roraima e sua responsabilidade
por crimes tributários, atrasos em indenizações trabalhistas e multas
eleitorais pela administração das empresas que produzem a programação da
emissora. Pela Constituição, deputados e senadores não podem ter participação
em veículos de radiodifusão, por serem empresas concessionárias da
administração pública.
Há também uma investigação sobre
suposto desvio de verbas federais em obras municipais que teria sido operado
pelo ministro quando estava no Senado. O último procedimento investiga a origem
e o destino de R$ 100 mil jogados para fora de um carro por um dos auxiliares
do ministro antes de ser abordado pela polícia durante a campanha eleitoral de
2010.
O ministro Gilberto Kassab, de
Ciência e Tecnologia, também tem cinco investigações em andamento no Supremo,
todas sobre irregularidades durante sua gestão na prefeitura da cidade de São
Paulo. Kassab também aparece ao lado de José Serra, o ministro de Temer da
pasta das Relações Exteriores, e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que apura
se os três ex-prefeitos de São Paulo teriam cometido em crime de
responsabilidade relacionado a aumento de salário de professores em desacordo
com a lei orgânica municipal.
Márcio Quintella, dos
Transportes, foi denunciado pela procuradoria-geral da República (PGR) em 2010
por desviar recursos de convênios para compra de merenda escolar quando ele era
secretário estadual de Educação em Alagoas, no governo de seu primo, o
ex-governador Ronaldo Lessa. A defesa do atual ministro nega a acusação e
afirma que o processo tem razões políticas.
Ricardo Barros, da Saúde, é
investigado por suposta orientação para direcionar uma licitação de publicidade
da prefeitura de Maringá, quando o atual ministro era secretário de Indústria e
Comércio do Paraná. Já Helder Barbalho, o último da lista de investigados, é
alvo de dois inquéritos sobre calúnia e difamação. Ambos negam as
irregularidades e dizem que esperam que os processos sejam arquivados em breve.
Lava Jato. Henrique Eduardo
Alves, do Turismo, e Geddel Vieira, da Secretaria de Governo, também foram
citados na Lava Jato, mas ainda não são investigados formalmente. Ambos foram
mencionados em solicitações de pagamento de propina feitas pelo presidente da
Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Léo Pinheiro, da empreiteira OAS.
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, já pediu para que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava
Jato no STF, autorize a instauração de um inquérito sobre a ligação de Cunha e
Alves com a OAS. Janot também pediu para que o ministro do Turismo seja
incluído no inquérito conhecido como "quadrilhão". Ele afirma que não
recebeu nenhuma intimação referente às investigações da Lava Jato. Já Geddel
diz achar a citação ao seu nome por Cunha banal, tanto que não ensejou nenhum
tipo de investigação.
Bruno Araújo, das Cidades,
Mendonça Filho, da Educação e Cultura, Raul Jungmann, da Defesa, e Ricardo
Barros, da Saúde, não são investigados na Lava Jato, mas foram citados numa
lista da Odebrecht apreendida pela Polícia Federal com registros de repasses da
construtora a mais de 200 políticos. Os investigadores em Curitiba tentam agora
descobrir se os repasses listados são ilegais ou fruto de propina. Todos os
citados afirmam que as declarações foram legais e destacam que suas contas
foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.
Outro
lado
Por meio da assessoria de
imprensa, Jucá nega qualquer envolvimento com operações ilegais na Petrobrás.
Ele diz ainda que todas as doações para o PMDB em campanhas no estado de
Roraima foram feitas dentro da lei e aprovadas pelo TRE e TSE.
Os advogados de Kassab afirmaram
que os inquéritos em trâmite perante o STF tratam de questões inerentes à
administração pública e confiam que, após apresentação de esclarecimentos, será
constatada a regularidade da atuação do agente público em questão.
Serra, por sua vez, disse que o
Supremo já se manifestou a respeito da cobrança de reajustes salariais anuais a
funcionários com a recomposição da inflação dos doze meses anteriores,
decidindo que a revisão anual é obrigatória, porém, o índice deve ser estabelecido
pelo Executivo. Ele sustenta que não houve nenhuma inconstitucionalidade.
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