Sarney explica que vai demorar muito porque a decisão foi tomada num processo e tem decisões contrárias. “Há jurisprudência divergente. Cabem embargos de declaração, embargos infringentes nessa decisão do Supremo”, diz o oligarca.
Por Gilberto Lima
No Brasil, a morosidade da
Justiça tem sido aliada, principalmente, de criminosos de ‘colarinho branco’,
de quem tem poder e muito dinheiro. Daí, a sensação de impunidade. Grande parte
dos congressistas, por exemplo, responde a algum tipo de ação penal, mas, em
muitos casos, contam também com o manto protetor da imunidade parlamentar ou
usam de artifícios jurídicos protelatórios para retardar o cumprimento de
decisões judiciais.
Neste momento de devassa feito
pela operação Lava Jato, o ex-presidente José Sarney mostra que conhece bem de
manhas e artimanhas jurídicas para retardar a aplicação de decisões da Justiça,
retardando a punibilidade e cumprimento de penas impostas contra autores de
delitos, geralmente contra os cofres públicos.
É o que se pode aferir em trechos
da conversa do oligarca com o gravador-geral da República Sérgio Machado,
ex-presidente da Transpetro e operador de um esquema que repassou mais de R$
100 milhões em propina à cúpula do PMDB. O próprio Sarney é apontado como
beneficiário de R$ 18,5 milhões dessa bolada
Machado chega a manifestar
preocupação com a condenação em segunda instância que pode levá-lo á prisão. “Eu
me preocupo com a segunda instância” diz Sérgio. Prontamente Sarney o
tranquiliza: “Mas essa da segunda instância você não deve se preocupar. Isso aí
vai demorar muito!.
Sarney explica que vai demorar
muito porque a decisão foi tomada num processo e tem decisões contrárias. “Há
jurisprudência divergente. Cabem embargos de declaração, embargos infringentes nessa
decisão do Supremo”, diz Sarney.
O oligarca aponta outros
caminhos protelatórios: “E você depois pode pedir a nulidade do processo (...)
porque é contrário à Constituição. Isso para vir ainda, pra (se) tornar
realidade vai demorar muito”, acrescenta.
Na sequência da conversa, Machado cita o caso do pedido de prisão do governador de Roraima. Sarney volta a tranquilizá-lo dando a entender que é isso é coisa de juiz que está em busca de holofotes: "Sim, mas ele vai entrar na Justiça. Vai entrar, vai pedir habeas corpus. Pode pedir tudo. Quer dizer... cada ação dessa é... E os juízes fazem isso pra poder brilhar, mas não pode, não pode, só porque o jornal noticiou que teve uma decisão, fazer isso. Não tem".
Esse posicionamento de Sarney,
apontando medidas que ocasionam obstruções judiciais, pode explicar porque
pessoas ligadas à oligarquia, quando pilhadas na prática de algum crime ou
delito, continuam na impunidade.
O oligarca mostra que é profundo conhecedor de
atalhos para escapar, mesmo que temporariamente, dos efeitos de decisões
judiciais punitivas.
Será que conta com o apoio de
amigos em instâncias da Justiça?
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