Diante
da disputa judicial que se arrasta desde 2014, a saída encontrada pelo Governo
do Estado foi construir um novo hospital para o servidor público estadual, mais
amplo, moderno e bem equipado.
O
investimento total do Governo do Estado para a construção da unidade é de
aproximadamente R$ 50 milhões, com previsão de entrega para dezembro de 2017.

Até dezembro de 2017, os
servidores públicos estaduais vão dispor de uma nova e exclusiva unidade de
saúde. Moderno e bem equipado, o Hospital do Servidor contará com 120 leitos,
mais 20 leitos de UTI, 40 consultórios e quatro centros cirúrgicos. Ainda mais
amplo que o antigo Hospital Carlos Macieira (HCM), o novo hospital é parte das
medidas do Governo do Maranhão para reestruturar o modelo de atenção à saúde do
servidor público estadual.
Com uma área construída de mais
de 12 mil metros quadrados, a unidade de saúde vai contar com estrutura
ambulatorial completa, reunindo consultórios médicos, oftalmológicos e
odontológicos. O hospital vai dispor, ainda, de unidades de terapia intensiva
(UTI), urgência e emergência, com leitos de estabilização e observação para
crianças e adultos.
O Hospital do Servidor também
contará com laboratórios de análises clínicas e de imagem, para exames de raio X,
tomografia, endoscopia, colonoscopia, eletrocardiograma, ecocardiograma,
mamografia, ultrassonografia e teste ergométrico. Também terá refeitório e
lavanderia, com capacidade diária de 700 refeições e 712 kg/dia de roupa.

A secretária de Estado da Gestão
e Previdência, Lílian Guimarães, destaca que a nova unidade hospitalar é uma
conquista para todos os servidores estaduais. “É sem dúvida, uma grande
conquista, pois demonstra a sensibilidade do governador Flávio Dino, que
trabalha incansavelmente para potencializar a política de valorização dos
servidores”, afirmou.
Valorização
do servidor
A construção do Hospital do
Servidor tornou-se necessária após a antiga unidade destinada aos servidores
estaduais, o Hospital Carlos Macieira, ter sido cedida à pasta de Saúde pela
gestão anterior. A cessão transformou a unidade destinada exclusivamente aos
servidores estaduais em hospital referência para toda a rede do Sistema Único
de Saúde (SUS), gerando controvérsias e protestos na justiça, movidos por
entidades de classe.
Diante da disputa judicial que
se arrasta desde 2014, a saída encontrada pelo Governo do Estado foi construir
um novo hospital para o servidor público estadual, mais amplo, moderno e bem
equipado. “O Hospital do Servidor será maior que o HCM, terá mais leitos,
melhor nível de qualidade e não será retirado dos servidores, a exemplo do que
fizeram com o Carlos Macieira no passado”, disse o secretário de estado da
Saúde, Carlos Lula.

As entidades alegam, ainda, que
a destinação específica do HCM foi alterada, transformando-o em simples ativo
financeiro arrecadador de renda para o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
do Estado do Maranhão (Fepa), através de cessão onerosa para a SES.
A cessão do hospital foi
suspensa, por meio de liminar em 11 de junho de 2014, emitida pela juíza Luzia
Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. A juíza
ordenou a devolução do hospital para o Fepa e readequação para atendimento
exclusivo dos servidores. Na época, a SES recorreu da decisão, alegando ser a
unidade hospitalar uma referência para toda a rede do Sistema Único de Saúde
(SUS).
A disputa judicial trouxe
prejuízos para a saúde dos servidores públicos estaduais, até a construção de
uma nova unidade hospitalar exclusiva para eles, realizada pela gestão Flávio
Dino. Para assegurar o atendimento de saúde de qualidade aos servidores, o
Governo do Estado vinculou a gestão do novo Hospital do Servidor à Secretária de
Estado da Gestão e Previdência (Segep).
E quem garante que uma futura gestão não fará o mesmo, tomando o novo hospital? E mais uma vez o servidor perderá sua unídade de saúde.
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