GUSTAVO AGUIAR E ISADORA PERON
O ESTADO DE S.PAULO
O procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, reiterou nesta quarta-feira, 22, no julgamento da segunda
denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente afastado da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que contas na Suíça localizadas nas
investigações da Operação Lava Jato para ocultação de cerca R$ 5,2 milhões são
mesmo do peemedebista.
O procurador-geral fez questão
de mencionar movimentações entre o Brasil e as quatro contas localizadas no
país europeu que, segundo ele, serviram para Cunha esconder recursos ilícitos
provenientes do esquema de corrupção na Petrobrás. Ele destacou também que em
uma das contas, a senha era o nome da mãe do peemedebista.
"Sobre todas essas
operações há documentos incontestáveis que comprovam as condutas praticadas
pelo acusado, reconhecidos pela justiça e pelo Ministério Público suíço",
argumentou Janot. Ele destacou que, embora negue possuir as contas, Cunha e a
família efetuaram pagamentos milionários em hotéis e restaurantes de luxo com
os recursos.
De acordo com o
procurador-geral, a propina embolsada por Cunha e ocultada na Suíça era a contrapartida
pelo apoio dado por ele ao ex-diretor da área internacional da estatal, Jorge
Luiz Zelada, para que o executivo se mantivesse no cargo e não impusesse
obstáculos em negócios da Petrobrás de interesse do peemedebista.
"Não há dúvida de que o pagamento
ao acusado estava relacionado ao titulo de mandato de deputado e sua influência
em razão do cargo exercido, e a potencialidade de, caso não fosse pago, exercer
pressão em sentido contrário", disse Janot durante o julgamento.
O procurador destacou também a
incompatibilidade com os rendimentos do congressista. Ele aponta que, em nove
dias, Cunha gastou cerca de R$ 169 mil, embora tenha declarado a quantia de R$
17,7 mil. "Essas despesas de são
absolutamente incompatíveis com os rendimentos declarados", disse o
procurador, que destacou que os gastos continuaram após a eleição de Cunha para
presidir a Câmara dos Deputados.
Denúncia
O parlamentar é
acusado pela PGR pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de
divisas. Ele teria atuado, segundo investigadores, para manter esquema ilícito
na Petrobrás e receber propina oriunda de um contrato de um campo de Petróleo
em Benin, na África. A denúncia da PGR pede a devolução dos valores bloqueados
nas contas além de reparação de danos morais e materiais e perda do mandato.
Documentos enviados pelo
Ministério Público da Suíça ao Brasil comprovam que um negócio de US$ 34,5
milhões fechado pela Petrobrás em 2011, no Benin, na África, serviu para
irrigar as quatro contas no país europeu que têm como beneficiários Cunha e a
esposa. A filha do parlamentar, Daniele Dyts, aparece como dependente em uma
das contas.
A mulher e a filha do deputado,
investigadas no mesmo caso, tiveram seus processos apartados e enviados ao juiz
Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. A defesa de Cláudia,
que já é ré no processo, pede para que ela seja julgada no Supremo. Os
ministros decidiram que o recurso sobre o assunto será julgado antes da análise
sobre o recebimento da denúncia contra Cunha.
Defesa
A advogada de Cunha,
Fernanda Tórtima, defendeu que a denúncia seja rejeitada pelo STF. Ela afirmou
que não há indícios "minimamente sólidos" contra o peemedebista e
rebateu a afirmação de Janot de que Cunha é o dono das contas.
Fernanda sustentou, por exemplo,
que a base da denúncia seria uma reunião entre Cunha e Zelada que nunca
existiu. Teria sido nesse encontro que o valor da propina que alimentou as
contas na Suíça foi negociado.
Ela também afirmou que Cunha não
pode responder por crimes que não são crimes no país de origem, no caso a
Suíça.
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