Comerciante de 62 anos brigou
com magistrado após perder processo, foi condenado a 7 anos e está preso há 7
meses; ele é réu primário.
Alexandre Hisayasu,
O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - José Valde Bizerra
tem 62 anos e está condenado a passar os próximos sete na cadeia. Tudo porque
ofendeu o juiz José Francisco Matos, da 9.ª Vara Cível de Santo André, no ABC
Paulista, por e-mail e nas redes sociais. Ele não concordava com uma decisão do
magistrado em ação contra o despejo de sua banca de jornal. Bizerra xingou o
juiz de “vagabundo, ladrão e corrupto”.
Bizerra foi dono de uma banca de
jornal na Avenida Queiroz Filho, em Santo André, por 30 anos. Em 2007, decidiu
mudar o ponto para um terreno ao lado de um cemitério. Assinou contrato de
locação com os proprietários da área mas, dois anos depois, sofreu ação de
despejo. A prefeitura alegou que a banca não poderia ser construída em local de
interesse público. Ele entrou com uma ação contra os proprietários e, em
setembro de 2012, o juiz Matos deu sentença desfavorável ao jornaleiro. Ele
apelou nas instâncias superiores, mas também perdeu.
Segundo os familiares, Bizerra
ficou decepcionado com a situação. De novembro de 2013 a julho de 2014, ele
encaminhou e-mails para a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJ-SP). Nos textos, reclamava do juiz e fazia várias ofensas. “Estou enviando
esse e-mail para informá-lo que o considero um juiz ladrão, vendedor de
sentença e que se aliou a uma quadrilha”, diz um dos textos.
Matos prestou queixa contra o
jornaleiro. Durante as audiências, um acordo chegou a ser proposto, mas Bizerra
não aceitou se desculpar das ofensas, e o processo seguiu. O jornaleiro ainda
mandou três textos ofensivos para o e-mail pessoal do magistrado e postou
vários textos contra Matos em sua página no Facebook.
Mandado
de prisão
Em 15 de dezembro de 2015, a
juíza Maria Lucinda Costa, da 1.ª Vara Criminal de Santo André, condenou Bizerra
a 7 anos e 4 meses de prisão, além de pagamento de multa, porque, segundo ela,
houve uma reiteração criminosa de oito delitos em concurso material – cada
e-mail foi considerado um crime individual.
Por ser considerado pela
magistrada como uma “ameaça à ordem pública”, pois afirmou que continuaria a
mandar e-mails ao magistrado, entre outros motivos, a juíza expediu mandado de
prisão. Bizerra foi preso no dia seguinte. Nunca mais saiu da cadeia.
Segundo o advogado Daniel
Fernandes Rodrigues Silva, que defende Bizerra, a sentença é “extremamente
desproporcional ao crime cometido”. “É inaceitável, nos dias de hoje, uma
pessoa primária, de 62 anos, ser mandada para a cadeia por crime contra a
honra. É algo que foge à normalidade do sistema Judiciário do País”, disse.
O antigo defensor de Bizerra
impetrou dois habeas corpus pedindo a liberdade do jornaleiro no TJ-SP. Os
desembargadores da 7.ª Câmara Criminal julgaram, no mérito, o pedido
improcedente. Silva impetrou um terceiro habeas corpus que, em liminar, também
foi negado. A data para o julgamento do mérito não foi marcada.
Segundo o advogado, Bizerra,
embora condenado no regime semiaberto, nunca usufruiu desse sistema. “Ele ficou
em Santo André, depois foi para Franco da Rocha, sempre em regime fechado,
porque não havia vaga no semiaberto. Em abril, a Justiça o transferiu para
Tremembé (no Vale do Paraíba). Porém, para sair durante o dia, ele precisa de
emprego registrado. Quem, aos 62 anos, consegue emprego com carteira
assinada?”, questionou Silva.
Bizerra é de uma família com
mais oito irmãos, é divorciado e tem três filhos. Josefa Cristina Bizerra, de
46 anos, não se conforma em ver o irmão mais velho atrás das grades. “Um homem
trabalhador vai para a cadeia por um crime contra a honra, porque ficou
indignado com um juiz. Isso não é justo”, disse.
Mesma cela. Para piorar o drama,
em dezembro, outra irmã de Bizerra, Fátima, teve a casa invadida. Ela foi
agredida e ameaçada de morte. Dois adolescentes foram apreendidos e Yuri de
Paula foi preso. Ele acabou na mesma cela de Bizerra.

Para o presidente da Comissão de
Direito Penal da OAB-SP, Renato de Mello Jorge Silveira, que também é professor
titular em Direito Penal da USP, analisando o caso em tese, seria mais razoável
considerar que houve crime continuado, ou seja, os e-mails mandados por Bizerra
serem apontados em um único crime, com uma única pena. “Não é possível dizer
que houve equívoco na sentença, mas uma leitura mais dura do que a prudência
recomenda.”
Para o criminalista Rodrigo
Sanchez Rios, que é professor em Direito Penal na graduação e pós-graduação da
PUC-PR, a pena é desproporcional ao crime. “Essa sentença mostra o uso
desmedido da norma penal para buscar restabelecer o equilíbrio normativo
alterado pelas ofensas do réu. Não é com pena privativa de liberdade que se
pacificam conflitos privados.”
Recorrente
O juiz José Francisco Matos
informou, por meio de nota, que pediu a abertura de mais duas ações criminais
contra José Valde Bizerra, pois o réu – mesmo depois de citado e interrogado no
processo que o condenou – não parou de ofender o magistrado.
“Ele não cessou sua atividade
criminosa, passando inclusive a enviar e-mails para a minha conta pessoal, bem
como postando manifestações, todas de caráter ofensivo e criminoso, em rede
social”, afirmou.
Matos disse também que
apresentou queixa-crime contra Bizerra por entender que as ofensas foram
praticadas enquanto ele exercia sua função pública de magistrado.
A juíza Maria Lucinda Costa, que
condenou Bizerra, não foi localizada para comentar o caso. Ela e Matos
trabalham no mesmo prédio do Fórum Criminal de Santo André.
O Tribunal de Justiça de São
Paulo (TJ-SP) informou que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional impede que
os magistrados se manifestem sobre processos que estão julgando. Em nota, a
Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) disse que “a livre convicção do
juiz deve ser sempre preservada, assim como o direito ao contraditório e ampla
defesa, o que foi observado no caso em questão”.
Uma
das publicações do comerciante no facebook
“Alerta
aos amigos que tenham algum tipo de demanda no fórum de Santo André. Há naquele
forum mais de um magistrado que age em desconformidade com a lei. Sou parte em
alguns processos naquele fórum e posso provar que ali há juízes desonestos.
Tenho tido direitos básicos cerceados por magistrados daquele fórum. São
processo que parecem gambiarras jurídicas. E esses magistrados agem com o único
intuito de me prejudicar um desses juiz é o DR José Francisco Matos, ele depois
de me roubar se declarou suspeito, mas eu havia pedido a suspeição dele muito
antes dele sentenciar, porque sabia que ele pertencia a uma quadrilha formada
por funcionários graduados da prefeitura na administração do prefeito Aidan, os
empresários que são a outra parte do processo. São eles Álvaro Augusto
Fernandes, Altimar Augusto Fernandes e outros. O processo é uma gambiarra cheia
de documentos falsos assinaturas falsas e uma redação toda mal feita. Este juiz
está me processando, processo 0015 410 03 2014 08 26 0554 que corre na 1ª Vara Criminal,
mas a juíza não sentencia, porque se fizer, ou se vê obrigada a mostrar que o
juiz é realmente um desonesto, prevaricador e mentiroso, ou vai fazer outra
gambiarra. Então ela não sentenciou, mesmo sabendo que isso é crime,"
retardar providencias sem motivo que justifique", ela tem motivos, "os
motivos são evidentes, acobertar o juiz bandido". Mas isso não é o
bastante, muquiaram , "isto é: esconderam", esse processo e abriram
outro processo, na mesma vara , mudando apenas o juiz, e usaram os mesmos
documentos que instruía o outro processo. Agora eu pergunto, isso não é coisa
de bandido?”
No
início do ano, irmã relatou prisão do comerciante
Amigos
do Jose Valde, quem está escrevendo é a irmã dele, Cristina, eu tenho a lhes
dizer que estou no face do meu irmão pois o mesmo está preso desde o dia 16 de
dezembro. Um absurdo! Uma aberração judicial! Caso não saibam, há muitos anos
meu irmão construiu, com a devida autorização um comércio, no qual ele gastou
seu dinheiro, o local era cedido, a lateral, ao lado do cemitério santo André.
Na época um local cheio de mato, meu irmão preparou tudo, construiu tudo com
carinho e suor do seu rosto. Ali depositava o seu sonho! Porem os proprietários
do cemitério, apesar de terem autorizado a construção e ela ser legítima,
gananciosos, ao ver tudo pronto, solicitaram a demolição. O que não poderia ser
feito pois havia autorização para tal.
Meu
irmão havia trabalhado naquela construção, gastado suas economias, tirado toda
a terra com as próprias mãos para nivelar o chão, fez trabalho pesado, havia
investido... e num dia triste viu tudo ser demolido, sem a menor consideração e
respeito. Demoliram o seu sonho. Meu irmão lutou de todas as formas e descobriu
que a demolição era ilegal, não havia autorização judicial, após o ocorrido
providenciaram autorização, como pode, autorização posterior ao ato de
demolição????? E o pior sem motivos que o justificassem???? Enfim uma grande manobra
de poderosos.
Meu
irmão não se conformou, foi atrás, juntou documentos, leu, estudou, percebeu o
quanto haviam erros judiciais. Questionou, ninguém o ouviu, afinal ele era
apenas um pobre cidadão em busca de justiça.. Então meu irmão indignou-se mais
ainda, questionou, e depois de muita humilhação por não ser escutado, ele do
seu modo, denunciou todas as injustiças que fizeram com ele, acusou quem era de
direito! Porem meus amigos, nesse momento, os poderosos, o ouviram, e para
que??? Para processá-lo por calúnia e difamação! E dessa vez a justiça foi
rápida, condenou meu irmão! A sete anos e meio de prisão!
Colocaram
na sentença, regime semiaberto, porem até hoje ele está em regime fechado. Uma
pena absurda! E o pior mesmo ele sendo réu primário, não permitiram que ele
recorresse em liberdade! E o pior com uma sentença absolutamente
desproporcional ao ato (sete anos e meio pelo que consideram calúnia e
difamação!!!!) O mesmo foi preso, passou natal, ano novo, preso! Nossa família
está consternada. Eu tenho ido visitar meu irmão, que tristeza, um homem
trabalhador, no meio de pessoas que cometeram crimes.
Meu
irmão preocupado com suas contas, com a perda dos seus produtos, pois trabalha
com perecíveis! Meus Deus! Peço a Deus que rezem pelo meu irmão, estou tão
triste, ele tem tentado ser forte, mas teme pela própria vida na cadeia. Meu
irmão é ex-policial e o colocaram com presos comuns. Que tristeza. Ele acredita
que querem assassiná-lo. Eu não sei o que querem, mas sei o que já conseguiram,
conseguiram que eu duvide da justiça.
Contratamos
um advogado que entrou com habeas corpus. Mas até nisso os poderosos pensaram,
prenderam meu irmão no recesso. E o pior é que somente para isso a justiça foi
rápida, pois o processo do meu irmão, aquele em que ele foi vilipendiado, esse
até hoje, não houve nenhuma manifestação, nenhuma resposta!
Meus
Deus! Será que somos um nada nas mãos dos poderosos? Apenas isso que somos?????
Por favor, peçam a Deus por meu irmão!!!!!
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