A valorização dos profissionais da rede
estadual de ensino é uma das medidas adotadas pelo Governo do Maranhão para
construir uma educação de qualidade para as crianças, adolescentes, jovens e
adultos. Em 19 meses de gestão, medidas importantes foram adotadas em
reconhecimento à importância do trabalho destes profissionais, representando
ganhos expressivos para a categoria.
Neste período, 17.261 educadores do quadro da Secretaria de Estado da
Educação (Seduc) foram beneficiados com progressões funcionais, promoções,
titulações e estímulos, gerando um impacto financeiro de aproximadamente R$ 47
milhões.
Logo em janeiro de 2015, 11.144
servidores da educação foram contemplados com a progressão salarial, além de promoções,
titulações e estímulos concedidos neste período, que geraram uma repercussão
financeira de quase R$ 33 milhões/ano.
Vilmar de Jesus, que há 24 anos é
professora do Estado, é uma das servidoras que progrediu na carreira neste
período. “Muito importante a implementação das progressões, pois elas geram
benefícios para nós. Eu já havia dado entrada, mas estava aguardando. Agora de
forma automática é muito melhor, pois nos livra da angústia de esperar”, disse
Em 2016, outras 4.608 progressões foram
concedidas, além de outros benefícios, representando um acréscimo mensal de
mais de R$ 1 milhão na folha de pagamento dos profissionais da educação,
totalizando, aproximadamente, R$ 14 milhões no decorrer do ano.
O secretário de Estado da Educação,
Felipe Camarão, ressalta que o pagamento das progressões para os professores do
Estado era uma reivindicação recorrente da categoria, que durante anos lutou
pelo direito, sem ser atendida. “Nestes 19 meses, já somam mais de 17 mil
professores contemplados com a implementação destes benefícios. O Governo do
Estado tem se empenhado em atender os pleitos dos servidores da educação. Desde
o início de sua gestão o governador Flávio Dino tem trabalhado para honrar o
compromisso que tem com a valorização dos servidores do Estado, pois reconhece
que servidores valorizados refletem em melhorias na prestação de serviços”,
destacou.
A progressão funcional é a evolução do
educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço,
avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do
magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. Durante décadas
a categoria foi penalizada com a não implementação deste direito, tornando-o
uma grande reivindicação dos professores do Estado.
Reajuste salarial
Ainda neste período, o Governo concedeu
reajuste salarial de 13,01% a todas as referências funcionais do magistério,
cobrindo quase integralmente a inflação do período. Com um impacto anual de R$
200 milhões, a recomposição beneficiou mais de 41 mil professores. Do mesmo
modo foi concedido reajuste de 15% na remuneração dos professores contratados.
Para garantir estas recomposições
salariais, somente em 2015, o Estado aportou mais de R$ 190 milhões em
complementação aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que,
mesmo sendo utilizados integralmente com pagamento de pessoal, não são
suficientes. Neste ano, a projeção de aporte do tesouro estadual é maior,
girando em torno de R$ 206 milhões.
Quantitativo
de progressões
2015 - 11.144 professores
2016 - 4.608 professores
Mas os professores da Uema não receberam nenhum centavo de aumento...
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