A medida atende à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece restrições para a divulgação dos atos do poder público nos três meses que antecedem as eleições municipais.
A Prefeitura de São Luís informa que
desde a última sexta-feira (1º) suspendeu a atualização da Agência de Notícias
da instituição até o encerramento do período eleitoral deste ano – que poderá
ocorrer no dia 2 de outubro ou no dia 30 de outubro, em caso de realização de
segundo turno na eleição municipal. Também foram retirados do ar os perfis da
Prefeitura nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter) e o canal no
Youtube.
A medida atende à legislação eleitoral
(Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece restrições para a divulgação
dos atos do poder público nos três meses que antecedem as eleições municipais.
A suspensão abrange também a busca de notícias, que ficará bloqueada no mesmo
período.
As áreas de serviço do Portal
continuarão ativas. A equipe da Secretaria Municipal de Comunicação da
Prefeitura continuará trabalhando normalmente e à disposição para o atendimento
aos veículos de imprensa.
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