Câmaras
municipais são reprovadas no quesito transparência. As piores, contudo, foram
as câmaras de São Luís e Vitória da Conquista, com nota 1,13 cada uma. A melhor
foi a de Teresina (PI), nota de 7,77.
Por Biaggio Talento
Em ano de eleição municipal, o
eleitor terá dificuldades para conferir quanto e como gastam as câmaras de
vereadores, cujos integrantes ajudou a eleger. Isso porque a transparência não
é um dos pontos fortes dessas instituições.
Um estudo feito pelo Conselho de
Cidadãos, fórum voltado ao combate à corrupção composto por profissionais de
várias áreas de formação, realizou pesquisa em legislativos de 27 capitais
brasileiras e mais três municípios escolhidos aleatoriamente (Feira de Santana
e Vitória da Conquista, os dois maiores do Estado da Bahia; e Guarulhos, o
maior do interior do Estado de São Paulo) reprovando a maioria no quesito
transparência.
O estudo mediu a dificuldades de
se encontrar informações básicas nos portais das casas legislativas, sem a
necessidade de pedidos formais por ofício. Para formatar as notas de zero a 10,
foram atribuídos pesos distintos a cinco itens: acesso ao link do portal da
transparência na página principal das câmaras; à lista com os nomes dos
assessores dos vereadores; à lotação dos assessores (nome do vereador a quem eles
estão vinculados); aos valores da remuneração dos assessores dos vereadores; e
aos gastos de cada vereador (combustível, correios, aluguel de carros,
cerimonial, alimentação etc).
Na medição, a Câmara de Salvador
foi uma das piores, recebendo a nota 3,73 e situando-se em 16° lugar. As
piores, contudo, foram as câmaras de São Luís e Vitória da Conquista, com nota
1,13 cada uma. A melhor foi a de Teresina (PI), nota de 7,77.
A pesquisa foi realizada por 15
pessoas através dos seus computadores, a pedido do Conselho de Cidadãos. Esses
eleitores "não detêm conhecimento específico para a verificação dos dados,
tendo agido como a média da população brasileira, no seu nível de escolaridade,
agiria", informa o fórum.
Dificuldades
A ideia foi reproduzir eventuais
dificuldades que o cidadão comum encontraria ao tentar obter as informações.
"Eles deveriam acessar o portal de cada Câmara e responder se encontraram
cada informação acima relacionada e, quando encontrada, se foi 'fácil', 'médio'
ou 'difícil' encontrar". O item considerado mais importante, com peso 30
na pesquisa, é o dos salários dos assessores dos vereadores. Não são raras as
denúncias de que vereadores se apropriam da maior parte desses vencimentos.
Isso talvez explique as
dificuldades para se obter dados sobre os servidores. Há câmaras que
disponibilizam a lista dos cargos comissionados, "mas sem a especificação
de suas funções ou a qual vereador o servidor está vinculado".
E em relação aos outros gastos,
"poucas câmaras publicam todos os gastos por vereador, algumas apresentam
apenas sobre as diárias e a grande maioria nada informa a respeito, pelo menos
de forma alocada por vereador", informa o Conselho, que faz questão de
esclarecer o caráter não-científico da pesquisa. "As informações apresentadas são as impressões desses
sujeitos, não podendo ser generalizadas nem recebidas com valor científico.
Ainda assim, cumpre destacar a importância dessas impressões para a reflexão
dos cidadãos em geral e dos agentes políticos sobre as responsabilidades de ambos
no processo de controle e a garantia da transparência".
Compromisso
O resultado do estudo será enviado aos principais candidatos dos municípios pesquisados com um termo de compromisso para que manifestem se vão praticar a transparência na campanha e no mandato caso sejam eleitos. O Conselho de Cidadãos, que reúne 100 pessoas em todo o Brasil, dará um prazo de cinco dias para que os candidatos se manifestem e suas respostas serão postadas no portal do fórum, no www.conselhodecidadaos.com.br
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