do Jornal O Imparcial
No
decorrer do segundo turno à Prefeitura de São Luís, vieram à tona uma série de
denúncias envolvendo o deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que disputa a
fase final do pleito com o atual prefeito e candidato à reeleição, Edivaldo
Holanda Júnior (PDT).
Passando
quase despercebido na primeira fase da corrida eleitoral, o candidato virou
alvo de uma série de denúncias por seus opositores por meio de publicações em
blogs da capital.
Dentre
as irregularidades apresentadas, destacam-se as contratações do pai do
candidato, o ex-deputado Carlos Braide, por quase 5 anos, na Assembleia
Legislativa; a contratação, como chefe de gabinete de Eduardo Braide, de
Fabiano Bezerra, envolvido com um esquema de corrupção no município de
Anajatuba; além da contratação pela Companhia de Saneamento Ambiental do
Maranhão (Caema) da empresa CBM, em duas ocasiões, com ausência de licitação,
nos dois casos, com valores de R$ 2.383.640,18 (dois milhões, trezentos e
oitenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos.
Buscando
compreender as supostas irregularidades, O Imparcial destrinchou cada uma das
acusações a seguir.
Nepotismo
O pai
do deputado estadual Eduardo Braide, Antônio Carlos Braide, foi nomeado para
cargo em comissão, símbolo DAS-1, de assistente técnico-legislativo, do quadro
de pessoal da casa legislativa a partir de 1º de agosto daquele ano.
A
exoneração do ex-deputado ocorreu em janeiro deste ano, a pedido do próprio
Carlos Braide, e publicada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da
Assembleia Legislativa do Maranhão.
Divulgada
amplamente por diversos blogs da capital, a exoneração teria o objetivo de
retirar o nome do ex-deputado da lista de funcionários da casa legislativa,
enviada à justiça após decisão proferida pelo judiciário obrigando a divulgação
de todos os servidores da casa.
Nomeação de
investigados pela Polícia Federal
Outra
denúncia divulgada pelos portais noticiosos da capital maranhense diz respeito
à contratação do empresário Fabiano de Caarvalho Bezerra como chefe de gabinete
de Eduardo Braide quando deputado estadual.
A
Fabiano são atribuídas suspeitas de participação em esquema de “notas frias”
para desvio de verbas em diversas prefeituras maranhenses, que foram
investigadas na Operação Geist da Polícia Federal.
Realização de contratos sem
licitação quando gestor da Caema
Durante
sua gestão como presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão,
Eduardo Braide contratou a empresa CBM – Construções e Comércio Ltda para
serviços de manutenção da rede e alegou situação emergencial para justificar a
dispensa de licitação. A empresa firmou dois contratos em 6 meses, cada um no
valor de R$ 2.383.60, totalizando quase R$ 5 milhões de reais.
Além
do fato em si, chama atenção a retroatividade do contrato, que assinado no dia
15 de julho, estabelecia validade a partir de 25 de maio, algo que pode ser
interpretado como em descompasso ao princípio da legalidade na administração
pública.
Eduardo Braide rebate
Em
nota, o candidato afirma que não havia vínculos entre seu gabinete na
Assembleia Legislativa do Maranhão e a contratação de seu pai pela casa
legislativa.
Sobre
a nomeação de Fabiano Bezerra, investigado pela polícia federal em um esquema
de desvio de recursos em prefeituras do interior maranhense, a nota informa que
“não há qualquer vínculo do candidato Eduardo Braide com a investigação em
questão, uma vez que a pessoa citada foi exonerada do cargo que ocupou um ano
antes de qualquer procedimento sobre o referido caso”.
Em
relação aos contratos firmados quando Braide era dirigente da estatal, o
candidato afirmou que todos foram homologados pela Comissão central de
licitação, estando, portanto, em acordo com o estabelecido na legislação.
Por
fim, o candidato afirma “lamentar que fatos estejam distorcidos com finalidade
claramente política”, e que é ficha limpa, algo comprovado pela publicação, em
suas redes sociais, de certidões negativas de processos ou condenações.
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