Pacote
de medidas alternativas à PEC do teto de gastos será apresentado na terça-feira
(22) durante reunião com governadores
por
Redação Rede Brasil Atual
São
Paulo – O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na sexta-feira
(18) apoio à luta do Conselho Nacional de Saúde (CNS) contra a PEC 55, em
tramitação no Senado com previsão de congelar os gastos da União por 20 anos.
Flávio
Dino disse que, na terça-feira (22), durante reunião do Fórum de Governadores,
vai apresentar um conjunto de propostas alternativas à PEC 55 para reforçar o
caixa da União. Algumas delas são as mesmas da Campanha Saúde Mais 10, do CNS,
como a taxação de fortunas, heranças e aplicações financeiras.
“Eu
desejo muito sucesso a vocês, e o que me cabe, primeiro, é governar com uma
perspectiva diferente, o que estamos fazendo, e em segundo, mobilizar onde eu
posso mobilizar, que é nos fóruns de governadores. O Maranhão participa do
Fórum da Amazônia, participa do Fórum do Nordeste e também do Fórum do Brasil
Central”, disse o governador.
Ele
contou não ser o único governador a defender essas alternativas à PEC 55, mas
não quis revelar nomes. Disse também que em 2015 entrou com uma ação, ainda não
julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), propondo esse tipo de mudança na
atual política tributária brasileira. Segundo ele, o Brasil é um dos poucos
países do mundo a conceder isenção tributária total a lucros e dividendos.
O
governador relatou ter adotado no Maranhão uma política totalmente inversa ao
que o governo federal pretende com a PEC 55. “Nós promovemos uma ampliação em
todos os serviços públicos, com uma agenda de igualdade de direitos e justiça
social. Um país como o nosso, com tantas carências, precisa é ampliar suas
políticas públicas, não reduzi-las”, afirmou Flávio Dino.
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