Procedimento
foi aberto em fevereiro, mas só agora foi definido ministro relator do caso, o
12º contra o presidente do Senado na corte
Beatriz
Bulla e Vera Rosa,
O
Estado de S.Paulo
BRASÍLIA
- O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a
abertura de um novo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL). O pedido de abertura de inquérito foi encaminhado pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) à Corte em fevereiro, mas houve demora na
definição de quem seria o ministro relator responsável pelo caso. Com isso,
Renan é oficialmente investigado em 12 casos – sendo que em um já há denúncia
oferecida.
Em
despacho desta sexta-feira, 18, Toffoli autorizou a realização de diligências
solicitadas pela PGR. Os investigadores querem mais informações sobre uma
movimentação financeira de R$ 5,7 milhões de Renan, considerada incompatível
com a renda do parlamentar.
O caso
tramita em segredo de Justiça no STF. A partir da abertura do inquérito,
Polícia Federal e Ministério Público podem fazer diligências de investigação
como pedir novos depoimentos e solicitar quebra de sigilo bancário. Renan se
torna investigado, neste caso, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
A
movimentação financeira suspeita foi identificada no curso de outra
investigação, pela qual Renan já foi denunciado ao STF por uso de documento
falso e peculato. Na época, em 2007, o senador foi alvo de investigação por
recebimento de propina para pagamento de despesas pessoais. Segundo a apuração
a construtora Mendes Júnior teria arcado com a pensão de uma filha em
relacionamento extraconjugal do peemedebista com a jornalista Monica Veloso.
Na
ocasião, o peemedebista apresentou ao Conselho de Ética no Senado recibos de
venda de gado em Alagoas para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão – as notas
foram consideradas frias pela Procuradoria. O escândalo fez Renan renunciar à
presidência do Senado em 2007, mas a denúncia ainda não foi analisada pelo STF.
O caso foi recentemente liberado pelo ministro Edson Fachin para o julgamento,
no qual os ministros do Supremo terão de decidir se tornam Renan réu em ação penal.
Até o momento, a denúncia não entrou na pauta de julgamentos do plenário.
Durante
as investigações, procuradores e Polícia Federal identificaram a movimentação
financeira suspeita e pediram a abertura de uma nova frente de investigação.
Inicialmente, o caso foi encaminhado a Fachin, relator da denúncia contra Renan
no STF. Investigadores consideram que os dois casos são desdobramentos de uma
mesma situação, apesar de oriundos de fatos diferentes. No STF, no entanto, o
inquérito foi redistribuído para Dias Toffoli.
A
assessoria de Renan Calheiros informou por meio de nota que o senador "já
esclareceu todos os fatos relativos a esta questão e é o maior interessado no
esclarecimento definitivo do episódio". "Senador lembra ainda que foi
o autor do pedido de investigação das falsas denúncias em 2007, há quase dez anos", conclui a
nota da assessoria do peemedebista.
Investigações
Além das duas apurações que remontam ao escândalo da propina envolvendo
despesas pessoais de relacionamento extraconjugal, Renan é alvo de oito
inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato, incluindo a investigação por
suposta formação de quadrilha para montar o esquema de corrupção na Petrobrás.
Além disso, o presidente do Senado é alvo de um inquérito no âmbito da Operação
da Zelotes e de mais um por suposto recebimento de benefícios indevidos por
desvio nas obras da usina de Belo Monte.
Em
fevereiro, quando a PGR pediu a nova investigação ao Supremo para apurar a
movimentação financeira de 5,7 milhões, Renan afirmou que o inquérito era um
filme “velho e repetido” e disse ter interesse em “esclarecer” os fatos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário