O promotor de justiça Gilberto Câmara
França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, protocolou,
na última terça-feira (29/11) denúncia contra o empresário Lucas Porto, pelos
crimes de estupro e homicídio qualificado contra Mariana Santos, praticados em
13 de novembro.
A denúncia de homicídio teve quatro
qualificadoras: morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou
impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro)
e feminicídio. O documento está sob análise do juiz da 4ª Vara do Júri.
Membro do Grupo de Trabalho
Interinstitucional(GTI), articulação estadual contra o feminicídio, Gilberto
Câmara destacou que a Promotoria Criminal fundamentou a denúncia de acordo com
a Recomendação nº 5/2016, da Procuradoria Geral de Justiça, que dispõe sobre
critérios de atuação do MP no Tribunal do Júri e defesa da mulher nos casos de
feminicídio.
Indiciado
pela Polícia Civil no dia 23/11
O empresário Lucas Porto foi indiciado
por homicídio triplamente qualificado e estupro da cunhada Mariana Costa, morta
em seu apartamento no condomínio Garvey Park, na Avenida São Luís Rei de
França, em São Luís, no domingo (16).
O indiciamento foi com base no resultado
do laudo pericial, divulgado na manhã de quarta-feira (23), em entrevista
coletiva na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).
A perícia revelou lesões no corpo da
vítima, resultantes de intensa luta corporal com o assassino. Inchaço na
cabeça, manchas nas pernas, marcas de esganadura no pescoço e outras lesões de
defesa foram os indícios encontrados.
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