Silas Malafaia é alvo de investigação
que apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da
exploração mineral
Fabio Fabrini, Fabio Serapião, Julia
Affonso e Fausto Macedo
O Estado de São Paulo
O pastor Silas Malafaia, da Associação
Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, é alvo de condução coercitiva
na Operação Timóteo. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 16, ações
em 11 estados e no Distrito Federal.
A investigação apura um esquema de
corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da
chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM –
tem como destino os municípios).
Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem
do dinheiro do esquesma, que recebeu valores do principal escritório de
advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este
líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição
religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos
valores.
Os policiais fazem buscas e apreensões
em 52 diferentes endereços relacionados com uma organização criminosa.
O diretor do Departamento Nacional de
Produção Mineral, Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos
pela PF.
Segundo nota da PF, além das buscas, os
300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por determinação da
Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12
mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de
valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da
Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de
realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos 3 escritórios de
advocacia e consultoria sob investigação.
As provas recolhidas pelas equipes
policiais devem detalhar como funcionava um esquema em que um Diretor do
Departamento Nacional de Produção Mineral detentor de informações privilegiadas
a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de
advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto
a empresas de exploração mineral.
Em 2015, os valores recolhidos a título
de CFEM chegaram a quase R$ 1,6 Bilhão.
De acordo com a Polícia Federal, o
esquema se dividia em ao menos 4 grandes núcleos: o núcleo captador, formado
por um Diretor do DNPM e sua mulher, realizava a captação de prefeitos
interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios
de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM,
que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado
por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos
escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se
responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.
A Operação Timóteo começou ainda em
2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância
que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do
DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam
os R$ 7 milhões.
As ações da PF acontecem nas seguintes
unidades da federação: BA, DF, GO, MT, MG, PA, PR, RJ, RS, SC, SE e TO.
O nome da operação é referência a uma
passagem do livro Timóteo, integrante da Bíblia Cristã: 9 Os que querem ficar
ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e
nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição.
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