Claudio Lamachia afirma que
'trata-se de zelo pelas instituições da República'
Julia Affonso e Mateus Coutinho
O Estado de São Paulo
O presidente da Ordem Nacional dos
Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, defendeu o afastamento imediato do
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista virou réu em
ação penal por peculato no Supremo Tribunal Federal.
Para Lamachia, ‘não se trata aqui de
fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez
que o processo que o investiga não está concluído’.
“Trata-se de zelo pelas instituições da
República”, afirma Lamachia.
“Com a decisão tomada pelo STF de tornar
o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é
necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do
Senado e do Congresso Nacional para que possa bem exercer seu direito de defesa
sem comprometer as instituições que representa.”
Alvo de outros 11 inquéritos na Corte, o
peemedebista é acusado de desviar recursos da verba indenizatórias do Senado
por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005. É a
primeira vez que ele se torna réu.
A decisão dos ministros, por 8 votos a
3, ocorre em meio ao momento de maior tensão entre o presidente do Senado e o
Poder Judiciário. O peemedebista defende a aprovação no Congresso de projetos
que visam coibir o abuso de autoridade. Para integrantes do Ministério Público
e do Judiciário, incluindo a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, as medidas
representam ameaça às atividades de juízes.
O presidente da OAB afirmou ainda. “É
preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e
procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao
contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados
pelo Senado Federal.”
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